09/09/2025 17:38

Publicado Sentença em 08/09/2025.
09/09/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0830761-95.2023.8.15.2001 [Ato Normativo] AUTOR: JOSE ESPINOLA DA COSTA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
04/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:41

Determinado o arquivamento
20/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:41

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 15:45

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:45

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 15:02

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/07/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/08/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/04/2025 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:18

Juntada de Petição de resposta
21/02/2025 02:18

Juntada de Petição de resposta
07/02/2025 10:28

Outras Decisões
29/01/2025 17:40

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:40

Juntada de Decisão
06/11/2024 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:51

Outras Decisões
21/08/2024 10:44

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:44

Juntada de Decisão
21/08/2024 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:57

Juntada de Petição de memoriais
24/07/2024 12:15

Juntada de Termo de audiência
24/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 02:03

Conclusos para despacho
06/06/2024 02:02

Juntada de Decisão
09/02/2024 13:54

Conclusos ao Juiz Leigo
09/02/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/01/2024 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 09:00

Juntada de Decisão
26/11/2023 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 23/01/2024 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/11/2023 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:11

Decorrido prazo de JOSE ESPINOLA DA COSTA em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:09

Juntada de Decisão
26/09/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 07:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:58

Conclusos para despacho
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE ESPINOLA DA COSTA em 24/07/2023 23:59.
03/07/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 20:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/06/2023 13:38

Expedição de Mandado.
07/06/2023 05:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:12

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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