11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804818-67.2020.8.15.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADASREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS APELADO: CRISTIANO PABLO FREIRE PEREIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36187822).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2025 .
02/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:28

Decorrido prazo de CRISTIANO PABLO FREIRE PEREIRA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 00:05

Decorrido prazo de CRISTIANO PABLO FREIRE PEREIRA em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:36

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
03/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:58

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANO PABLO FREIRE PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
07/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:17

Decorrido prazo de CRISTIANO PABLO FREIRE PEREIRA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:28

Juntada de Petição de recurso especial
03/09/2024 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido
28/08/2024 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 07:55

Juntada de Certidão de julgamento
14/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2024 14:52

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2024 14:52

Retirado pedido de pauta virtual
27/05/2024 13:31

Conclusos para despacho
24/05/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:16

Conclusos para despacho
07/05/2024 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
15/03/2024 10:24

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/03/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
28/03/2023 21:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/02/2023 14:49

Conclusos para despacho
28/02/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/02/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/02/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 18/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
29/01/2022 00:09

Decorrido prazo de CRISTIANO PABLO FREIRE PEREIRA em 28/01/2022 23:59:59.
23/11/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
25/07/2021 10:26

Conclusos para despacho
25/07/2021 10:26

Juntada de Certidão
25/07/2021 10:26

Juntada de Certidão
23/07/2021 10:28

Recebidos os autos
23/07/2021 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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