10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0838771-31.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoal do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal, conforme determinado.

Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para cumprir conforme o determinado no despacho retro, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
09/09/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
28/06/2025 09:37

Decorrido prazo de LUZIA VIEIRA MIGUEL DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:03

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
06/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:06

Juntada de RPV
10/09/2024 13:50

Juntada de Petição de resposta
14/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/07/2024 17:29

Homologado o pedido
25/07/2024 20:40

Conclusos para julgamento
12/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:29

Recebidos os autos
04/07/2024 08:29

Juntada de Certidão de prevenção
15/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de LUZIA VIEIRA MIGUEL DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
15/01/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 10:29

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 19:22

Conclusos para despacho
11/12/2023 19:22

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2023 11:41

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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