03/09/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/03/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:55

Determinada diligência
24/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:59

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:52

Juntada de Petição de informações prestadas
17/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Decorrido prazo de LUIS FELIPE RODRIGUES PINHEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:22

Decorrido prazo de KATIA REJANE RODRIGUES PINHEIRO em 06/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
22/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 05:23

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:15

Determinada diligência
18/12/2024 08:24

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:34

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:58

Decorrido prazo de LUIS FELIPE RODRIGUES PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIS FELIPE RODRIGUES PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de KATIA REJANE RODRIGUES PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIS FELIPE RODRIGUES PINHEIRO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 17:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/11/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:37

Juntada de Petição de diligência
11/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas
11/11/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 09:08

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 17:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/11/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 22:05

Juntada de parecer
06/11/2024 18:18

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:14

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:04

Expedição de Mandado.
06/11/2024 18:04

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/11/2024 12:43

Determinada diligência
04/11/2024 12:43

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 08:23

Conclusos para despacho
01/11/2024 06:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:22

Determinada a redistribuição dos autos
31/10/2024 14:22

Declarada incompetência
31/10/2024 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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