TJPB - 0800042-39.2022.8.15.7701

22/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/07/2025 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025 00:39

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025 13:13

Conclusos para decisão

12/07/2025 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2025 23:59.

30/06/2025 10:27

Juntada de Petição de apelação

07/06/2025 01:18

Decorrido prazo de CICERO PORCINO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

15/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 15:11

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2025 21:30

Conclusos para despacho

09/05/2025 11:29

Juntada de Petição de resposta

08/05/2025 17:26

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 20:06

Determinada Requisição de Informações

05/05/2025 11:00

Conclusos para despacho

22/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/04/2025 10:25

Conclusos para despacho

03/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 00:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado

18/02/2025 22:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/02/2025 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/02/2025 08:15

Recebidos os autos

13/02/2025 08:15

Juntada de Certidão de prevenção

22/11/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2023 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 09:14

Conclusos para julgamento

28/09/2023 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59.

20/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 02:32

Decorrido prazo de CICERO PORCINO DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

01/09/2023 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023 08:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado

10/08/2023 14:53

Juntada de Petição de informações prestadas

04/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 15:16

Juntada de Petição de apelação

01/08/2023 16:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023 14:57

Conclusos para decisão

30/07/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2023 23:59.

17/07/2023 15:52

Julgado procedente o pedido

12/07/2023 10:11

Conclusos para despacho

12/07/2023 10:11

Juntada de Outros documentos

12/07/2023 10:09

Recebidos os autos

12/07/2023 10:09

Processo Desarquivado

07/07/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023 07:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 11:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 08:19

Arquivado Definitivamente

18/05/2023 08:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

18/05/2023 08:19

Juntada de documento de comprovação

18/05/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 15:49

Declarada incompetência

16/05/2023 10:43

Conclusos para decisão

16/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado

03/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 01:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 08:03

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 21/03/2023 23:59.

11/04/2023 18:09

Decorrido prazo de CICERO PORCINO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de CICERO PORCINO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

04/04/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2023 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023 23:26

Juntada de Petição de diligência

18/03/2023 00:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/03/2023 23:59.

02/03/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2023 16:39

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023 20:12

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023 08:03

Mandado devolvido para redistribuição

01/03/2023 08:03

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 10:19

Expedição de Mandado.

28/02/2023 10:15

Desentranhado o documento

28/02/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023 10:14

Expedição de Mandado.

28/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023 10:28

Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2023 10:54

Conclusos para despacho

15/02/2023 10:54

Processo Desarquivado

15/02/2023 10:03

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 11:24

Arquivado Definitivamente

14/02/2023 11:23

Juntada de Certidão

14/02/2023 07:47

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

01/02/2023 14:49

Conclusos para decisão

01/02/2023 14:49

Recebidos os autos

01/02/2023 14:49

Processo Desarquivado

28/12/2022 12:05

Arquivado Definitivamente

28/12/2022 12:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

28/12/2022 12:05

Juntada de Certidão

27/12/2022 11:04

Declarada incompetência

24/12/2022 19:54

Conclusos para despacho

16/12/2022 11:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 08:50

Outras Decisões

16/12/2022 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/11/2022 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2022 12:55

Distribuído por sorteio