TJPB - 0849017-23.2022.8.15.2001

12/06/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/01/2025 23:33

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

12/11/2024 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 15:52

Outras Decisões

31/08/2024 20:56

Conclusos para despacho

13/07/2024 00:39

Decorrido prazo de EVANDRO CALIXTO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

03/07/2024 15:17

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/07/2024 13:22

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 15:22

Julgado procedente o pedido

19/06/2024 07:12

Conclusos para julgamento

28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR em 27/09/2023 23:59.

23/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 21:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 00:15

Juntada de provimento correcional

23/01/2023 08:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação

12/10/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2022 18:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022 14:57

Expedição de Mandado.

20/09/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/09/2022 16:31

Distribuído por sorteio