10/09/2025 05:02

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0809601-08.2024.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Consulta] AUTOR: ANA LUCIA DIAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0809601-08.2024.8.15.0181 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 7 de setembro de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
07/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 14:46

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:46

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 08:15

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 06:52

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2025 09:52

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/02/2025 08:08

Declarada incompetência
31/01/2025 12:52

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas
17/12/2024 01:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA DIAS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/12/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/12/2024 11:06

Concedida a Medida Liminar
13/12/2024 08:34

Recebidos os autos
13/12/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:23

Outras Decisões
12/12/2024 16:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3
12/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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