11/09/2025 18:43

Juntada de Petição de informação
10/09/2025 12:20

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805820-52.2021.8.15.2001 AUTOR: JOSE ALUIZO SILVA DE ARAUJO, GILBERTO CIRILO BATISTA, FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, JOSE MIGUEL DE MEDEIROS, ENEAS ALVES SOBRINHO, SEVERINO JOAO DA SILVA, VALDEBAM LEITE MINERVINO, SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, JOSEMAR DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

Diante da certidão de trânsito em julgado, bem como da decisão retro remetendo os autos à esta vara, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, certifique-se e arquive-se, independente de novo despacho.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
08/09/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:55

Recebidos os autos
07/07/2025 09:55

Juntada de Certidão de prevenção
23/04/2023 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:18

Decorrido prazo de JOSE ALUIZO SILVA DE ARAUJO em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:14

Decorrido prazo de JOSE ALUIZO SILVA DE ARAUJO em 29/03/2023 23:59.
26/02/2023 22:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 21:53

Decorrido prazo de JOSE ALUIZO SILVA DE ARAUJO em 25/01/2023 23:59.
21/11/2022 12:52

Juntada de Petição de cota
16/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2022 23:29

Juntada de provimento correcional
05/04/2022 10:55

Conclusos para despacho
04/04/2022 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 23:08

Conclusos para despacho
09/03/2022 12:20

Juntada de Petição de apelação
22/02/2022 03:44

Decorrido prazo de SEVERINO JOAO DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:40

Decorrido prazo de ENEAS ALVES SOBRINHO em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:39

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DE MEDEIROS em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:39

Decorrido prazo de GILBERTO CIRILO BATISTA em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:39

Decorrido prazo de JOSE ALUIZO SILVA DE ARAUJO em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:39

Decorrido prazo de JOSEMAR DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:39

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:38

Decorrido prazo de VALDEBAM LEITE MINERVINO em 21/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 17:59

Julgado procedente o pedido
19/01/2022 10:42

Conclusos para decisão
02/12/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 01:31

Decorrido prazo de JOSE ALUIZO SILVA DE ARAUJO em 26/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 03:21

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 23:40

Juntada de Petição de réplica
07/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 16:09

Juntada de Petição de contestação
08/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2021 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803189-19.2024.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Francisco Xavier Brilhante Junior

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/11/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0803325-36.2022.8.15.0211

Damiana Badu de Sousa Rodrigues

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2022 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0803325-36.2022.8.15.0211

Damiana Badu de Sousa Rodrigues

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Deusimar Marques da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2025 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0813931-72.2025.8.15.0000

Maria Aparecida Gois da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Italo Dominique da Rocha Juvino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0805820-52.2021.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Jose Aluizo Silva de Araujo

Advogado: Janael Nunes de Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/04/2023 21:04

Exibir Processo