TJPB - 0800039-21.2023.8.15.0371

20/11/2024 21:40

Baixa Definitiva

20/11/2024 21:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/11/2024 21:40

Transitado em Julgado em 19/11/2024

20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 19/11/2024 23:59.

15/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 22:52

Sentença confirmada

14/10/2024 22:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2024 23:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 23:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 23:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 10:54

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:54

Juntada de Certidão

05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de IVALDO GABRIEL GOMES em 04/12/2023 23:59.

10/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 16:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/11/2023 12:01

Conclusos para despacho

09/11/2023 12:01

Juntada de Certidão

09/11/2023 11:53

Recebidos os autos

09/11/2023 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2023 11:53

Distribuído por sorteio