TJPB - 0803608-87.2023.8.15.2001

01/07/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2025 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025 07:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 11:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 06:25

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES em 24/03/2025 23:59.

20/03/2025 19:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/03/2025 23:59.

28/02/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 08:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/01/2025 08:59

Conclusos para despacho

08/11/2024 22:03

Juntada de Petição de réplica

08/10/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 23:58

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 15:25

Juntada de Petição de cota

06/08/2024 15:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 14:14

Transitado em Julgado em 11/05/2024

04/06/2024 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2024 19:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 01:00

Decorrido prazo de WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA em 10/05/2024 23:59.

15/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024 09:41

Conclusos para despacho

08/04/2024 09:41

Juntada de Projeto de sentença

03/04/2024 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo

15/12/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 01:27

Conclusos para julgamento

06/12/2023 00:48

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES em 05/12/2023 23:59.

05/12/2023 01:51

Decorrido prazo de WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA em 04/12/2023 23:59.

16/11/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 21:54

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023 17:36

Conclusos para despacho

30/10/2023 17:36

Juntada de Projeto de sentença

09/10/2023 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo

06/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 20:59

Outras Decisões

22/08/2023 16:43

Conclusos para despacho

22/08/2023 16:43

Juntada de Decisão

15/05/2023 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo

03/05/2023 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2023 23:59.

08/04/2023 23:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/04/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

08/04/2023 23:43

Juntada de Decisão

28/03/2023 21:01

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 22:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 15:20

Juntada de Decisão

03/02/2023 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/04/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

01/02/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 07:29

Conclusos para despacho

26/01/2023 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2023 16:53

Distribuído por sorteio