04/09/2025 00:23

Publicado Sentença em 03/09/2025.
04/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0812286-09.2025.8.15.0001 AUTOR: JONHILIS BRITO LISBOA RÉU: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI e outros

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Eventual pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, se interposto, será apreciado pela Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
01/09/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 13:33

Julgado improcedente o pedido
09/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
09/08/2025 12:23

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 19:05

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/06/2025 08:38

Juntada de Termo de audiência
18/06/2025 07:48

Juntada de Petição de réplica
17/06/2025 23:03

Juntada de Petição de réplica
17/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:48

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 16:08

Decorrido prazo de JONHILIS BRITO LISBOA em 23/04/2025 23:59.
18/04/2025 03:25

Expedição de Certidão.
18/04/2025 03:24

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:01

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/04/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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