TJPB - 0805337-18.2023.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Intimo o apelante LUCAS DE ASSIS LOPES, através de seu(s) advogado(s), para apresentar as razões recursais, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. -
05/09/2025 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/08/2025 08:05
Decorrido prazo de LUCAS DE ASSIS LOPES em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 00:32
Outras Decisões
-
27/07/2025 22:52
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 18:49
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/07/2025 07:55
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 07:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 19:18
Juntada de Petição de cota
-
30/06/2025 16:16
Juntada de Petição de apelação
-
30/06/2025 12:32
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
30/06/2025 06:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2025 06:45
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 08:30
Juntada de Petição de apelação
-
21/06/2025 07:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/03/2025 11:39
Conclusos para decisão
-
30/03/2025 22:46
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/03/2025 05:50
Decorrido prazo de LUCAS DE ASSIS LOPES em 24/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 12:18
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
20/03/2025 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2025 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 01:21
Decorrido prazo de LUCAS DE ASSIS LOPES em 27/01/2025 23:59.
-
10/01/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 10:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
08/01/2025 18:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 18:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/01/2025 13:41
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 18:25
Juntada de Petição de cota
-
04/12/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 09:50
Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 17:57
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 01:44
Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 15:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/09/2024 17:25
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 17:13
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2024 22:22
Conclusos para decisão
-
17/08/2024 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2024 22:21
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 01:35
Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 12:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/07/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 12:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2024 10:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
04/07/2024 00:16
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 11:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/05/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 02:11
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 13/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 19:32
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 15:46
Juntada de Ofício
-
25/04/2024 15:32
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 15:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2024 10:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
25/04/2024 15:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/04/2024 10:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
25/04/2024 01:16
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 24/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 08:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 08:16
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2024 18:41
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 21:23
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 21:17
Juntada de Ofício
-
09/04/2024 21:11
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 20:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 10:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
09/04/2024 20:55
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 20:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2024 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
09/04/2024 19:23
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
09/04/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 08:22
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 23:29
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2024 06:38
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 18:40
Juntada de Ofício
-
13/03/2024 18:28
Juntada de Ofício
-
13/03/2024 15:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2024 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
13/03/2024 15:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2024 15:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
16/02/2024 08:30
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:29
Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:29
Decorrido prazo de LUCAS DE ASSIS LOPES em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 19:02
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 05/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:34
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 07/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 18:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/02/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 10:29
Apensado ao processo 0805242-85.2023.8.15.0751
-
05/02/2024 22:01
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 10:27
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2024 21:37
Juntada de Petição de informação
-
29/01/2024 14:01
Mandado devolvido para redistribuição
-
29/01/2024 14:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/01/2024 08:24
Juntada de Petição de cota
-
28/01/2024 22:48
Juntada de Certidão
-
28/01/2024 22:29
Juntada de Ofício
-
28/01/2024 22:23
Juntada de Ofício
-
28/01/2024 22:18
Juntada de Ofício
-
28/01/2024 22:14
Expedição de Mandado.
-
28/01/2024 22:09
Expedição de Mandado.
-
28/01/2024 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2024 15:19
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2024 21:50
Expedição de Mandado.
-
27/01/2024 21:41
Juntada de Certidão
-
27/01/2024 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2024 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2024 21:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2024 15:30 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
19/01/2024 19:01
Outras Decisões
-
19/01/2024 19:01
Recebida a denúncia contra LUCAS DE ASSIS LOPES - CPF: *90.***.*86-08 (REU)
-
19/01/2024 12:10
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 07:27
Juntada de Petição de defesa prévia
-
18/01/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 14:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/01/2024 08:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/01/2024 02:20
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 02:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 02:16
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 02:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 01:54
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 01:51
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2024 00:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/01/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 07:24
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
19/12/2023 09:43
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
19/12/2023 08:25
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 21:39
Juntada de Petição de denúncia
-
14/12/2023 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 12:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/12/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Certidão Oficial de Justiça • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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