10/09/2025 00:18

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0809121-76.2023.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO(*65.***.*51-03); ROGERIO ESTEVAM DA SILVA(*84.***.*80-91); REU: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA(40.***.***/0004-01); LUIS CARLOS BRITO PEREIRA(*12.***.*14-04); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: (...) CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 19.

Transitada em julgado sentença ou acórdão condenatório, sem manifestação do vencedor e do vencido, o(a) servidor(a) intimará as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. § 1º.

Em caso de inércia da parte vencedora e da parte vencida, recolhidas eventuais custas, os autos serão arquivados, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado. § 2º.

Quanto à intimação prevista no caput deste artigo, o réu revel citado pessoalmente na fase de conhecimento será considerado intimado com o lançamento de expediente eletrônico no sistema, dispensando-se intimação por carta ou mandado. § 2º.

Os autos poderão ser arquivados sem o recolhimento de custas, desde que ultimadas as providências previstas na Seção III do Capítulo X do CNJ-CGPB (arts. 391 a 395).

SOUSA, 4 de setembro de 2025 MARIVALDA VIEIRA MENDES Analista/técnico judiciário
04/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 12:27

Recebidos os autos
13/08/2025 12:27

Juntada de Certidão de prevenção
22/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2025 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 03:41

Decorrido prazo de ROGERIO ESTEVAM DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:38

Decorrido prazo de ROGERIO ESTEVAM DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 19:26

Juntada de Petição de resposta
21/03/2025 07:29

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 03:47

Publicado Sentença em 20/03/2025.
21/03/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
24/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:12

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 17:24

Juntada de Petição de resposta
07/12/2024 00:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 19:08

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 16:54

Expedição de Mandado.
28/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 16:37

Conclusos para julgamento
02/10/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 16:34

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:01

Determinada diligência
05/08/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 14:36

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:58

Decorrido prazo de NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 09:38

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 17:09

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 21:05

Conclusos para despacho
23/05/2024 21:05

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:37

Conclusos ao Juiz Leigo
14/03/2024 10:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
09/01/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/01/2024 10:36

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/01/2024 10:09

Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 15:44

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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