11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827823-98.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, ratifico a sentença proferida nos autos.

Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal.

CUMPRA-SE.

Data e assinaturas eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
07/07/2025 13:58

Outras Decisões
18/06/2025 22:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:57

Recebidos os autos
17/06/2025 14:57

Juntada de Certidão de prevenção
25/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 13:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/10/2024 01:26

Decorrido prazo de SEMOB/JP em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 08:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 14:00

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
25/08/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
13/06/2023 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPM em 05/06/2023 23:59.
08/05/2023 14:03

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:00

Juntada de Certidão
03/04/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:20

Conclusos para decisão
14/12/2022 06:03

Decorrido prazo de SEMOB/JP em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 18:03

Julgado improcedente o pedido
10/11/2022 12:45

Conclusos para despacho
01/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:00

Juntada de Petição de réplica
08/09/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
08/04/2022 06:28

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA MEDEIROS em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 06:28

Decorrido prazo de BALDUINO GOMES VIANA NETO em 07/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:37

Juntada de Petição de petiçãoProvas.pdf
10/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 21:27

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 14:12

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 15:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 16:45

Conclusos para despacho
10/09/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 01:47

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA MEDEIROS em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 01:47

Decorrido prazo de BALDUINO GOMES VIANA NETO em 17/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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