10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804964-20.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Natalina/13º salário, Férias] REQUERENTE: BRUNO SILVA DE ALCANTARA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 9 de setembro de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.p ': Error Parsing: #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.p
09/09/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2025 15:02

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/03/2025 12:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2025 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento
14/02/2025 13:26

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.
14/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 08:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:49

Conclusos para despacho
10/03/2024 10:44

Recebidos os autos
10/03/2024 10:44

Juntada de Certidão de prevenção
25/09/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2023 02:32

Decorrido prazo de BRUNO SILVA DE ALCANTARA em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:59

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 17:06

Juntada de Petição de resposta
24/07/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2023 20:10

Conclusos para despacho
19/06/2023 20:10

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2023 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
12/04/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 17/04/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/04/2023 13:51

Juntada de Decisão
11/04/2023 18:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2023 23:59.
01/03/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:02

Juntada de Decisão
10/02/2023 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/02/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 08:48

Conclusos para despacho
03/02/2023 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801640-78.2025.8.15.0731

Dalman de Figueiredo Leitao Segundo

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2025 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0000099-59.2016.8.15.0181

Espolio de Joao Candido da Silva

Francisco Carlos da Silva

Advogado: Jose Alberto Evaristo da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800333-12.2025.8.15.0401

Maria da Conceicao da Silva Coutinho

Vipcon Administracao de Consorcio LTDA.

Advogado: Fabio Jose de Souza Arruda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0808860-77.2024.8.15.0371

Lindon Johnson Jeronimo de Carvalho

Tapajos - Terraplenagem e Pavimentacao L...

Advogado: Daniel Pinto Nobrega Gadelha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0804964-20.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Bruno Silva de Alcantara

Advogado: Alan James da Silva Matias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2023 10:05

Exibir Processo