04/06/2025 12:00

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2025 14:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2024 22:32

Juntada de provimento correcional
16/12/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
14/11/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de Banco Sicoob Bens Duráveis em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861085-73.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 23:46

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 23:18

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 00:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:36

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/07/2023 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:50

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
04/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:36

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:04

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ EUFRAUZINO DE ARAUJO em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:04

Decorrido prazo de LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO em 12/04/2023 23:59.
08/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:28

Deferido o pedido de
02/02/2023 07:48

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2022 09:41

Conclusos para despacho
31/05/2022 08:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/04/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2022 18:05

Juntada de Certidão
20/03/2022 17:54

Cancelada a movimentação processual
12/10/2021 14:53

Juntada de Certidão
09/10/2021 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 21:40

Juntada de Petição de contestação
21/09/2021 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2021 20:35

Juntada de Certidão
02/09/2021 18:00

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 04:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 04:02

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 30/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 01:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2021 17:03

Juntada de Petição de defesa prévia
22/04/2021 00:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO em 09/02/2021 23:59:59.
21/04/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 17:37

Juntada de Petição de contestação
31/03/2021 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
09/03/2021 12:10

Juntada de Certidão
17/02/2021 20:24

Juntada de Petição de réplica
09/02/2021 13:58

Juntada de Petição de réplica
28/01/2021 10:07

Juntada de Petição de contestação
27/01/2021 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2021 08:32

Juntada de Certidão
15/01/2021 00:06

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
11/01/2021 16:20

Juntada de Petição de contestação
03/01/2021 16:40

Conclusos para despacho
18/12/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALESSANDRO FRANKIE BORGES RIBEIRO (*29.***.*46-15).
18/12/2020 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2020 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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