TJPB - 0814013-85.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 10:23
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 10:23
Transitado em Julgado em 23/10/2023
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24/10/2023 01:57
Decorrido prazo de HELIO PEREIRA MOURA em 23/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:57
Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:57
Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 23/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:55
Publicado Sentença em 05/10/2023.
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05/10/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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04/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0814013-85.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cobrança indevida de ligações] Promovente: AUTOR: HELIO PEREIRA MOURA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965 Promovido(a): REU: LOJAS RIACHUELO SA, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.
Sem custas e Honorários.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.
Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
03/10/2023 09:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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29/09/2023 13:34
Conclusos para despacho
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29/09/2023 13:34
Juntada de Projeto de sentença
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19/08/2023 02:58
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 22:03
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/07/2023 11:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/07/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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13/07/2023 08:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/07/2023 23:07
Juntada de Petição de outros documentos
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12/07/2023 15:02
Juntada de Petição de contestação
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11/07/2023 12:48
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 08:32
Juntada de documento de comprovação
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08/05/2023 07:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/05/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 07:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/07/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/05/2023 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 18:08
Conclusos para despacho
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03/05/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
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07/04/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 09:36
Determinada a emenda à inicial
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28/03/2023 15:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/03/2023 15:09
Conclusos para decisão
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28/03/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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