19/07/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 18:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 17:43

em cooperação judiciária
19/07/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 16:43

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:43

Processo Desarquivado
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 09:01

Arquivado Provisoramente
23/03/2022 09:15

Juntada de Petição de cota
08/03/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/01/2022 10:21

Conclusos para decisão
26/01/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 09:54

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 23:44

Outras Decisões
28/10/2021 17:06

Conclusos para decisão
27/10/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 17:40

Deferido o pedido de
09/09/2021 13:56

Conclusos para decisão
09/09/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 03:27

Decorrido prazo de HELDER FERREIRA DE MOURA - EPP em 28/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 10:14

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:07

Publicado Edital em 05/05/2021.
04/05/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

PROCESSO: 0805109-29.2017.8.15.0371.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. em desfavor de EXECUTADO: HELDER FERREIRA DE MOURA - EPP.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o(a) executado HELDER FERREIRA DE MOURA - EPP por não ter sido encontrado nos endereços indicados nos autos, estando em local incerto e não sabido, PARA, no prazo de 05 dias, contados a partir do encerramento do prazo deste edital (30 dias), PAGAR a dívida de· R$ 1.440,87, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa(vinculada), acrescida também de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10%(dez por centos) sobre o valor da execução ou garantir a execução na forma estabelecida no art. 9º da Lei 6.830/80, a saber: I - efetuar depósito em dinheiro, à ordem do juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária; II - oferecer fiança bancária; III - Nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11; ou IV - indicar à penhora bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pela Fazenda Pública. Ressalte-se que· poderá oferecer embargos, em 30 (trinta) dias, contados da data do depósito em dinheiro substitutivo da penhora, da juntada de prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (art. 16 da Lei 6.830/80) e, ainda, de que no caso de imediato pagamento ou parcelamento da dívida reduzo os honorários advocatícios à metade, por força do disposto no art. 827, caput e § 1º, do CPC.

Ressalte-se, ainda, que, em não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetuada penhora de bens quantos bastem para pagamento da dívida executada, conforme artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80.

Por força do art. 257, IV do CPC, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito da 4a Vara desta Comarca expedir o presente Edital, que será publicado na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB.

Aos 03 de maio de 2021, WALKIRIA ROCHA FERNANDES, Analista Judiciária, digitei este edital.

Dr.

AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz de Direito.
03/05/2021 13:30

Expedição de Edital.
02/05/2021 17:54

Outras Decisões
26/04/2021 19:19

Conclusos para decisão
26/04/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 13:55

Conclusos para despacho
22/03/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:43

Conclusos para despacho
12/01/2021 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2021 14:32

Juntada de Petição de diligência
26/11/2020 12:55

Expedição de Mandado.
25/11/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 17:49

Conclusos para despacho
29/09/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 20:50

Deferido o pedido de
18/06/2020 15:02

Conclusos para decisão
17/06/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 16:25

Conclusos para despacho
26/05/2020 22:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 22/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 15:41

Conclusos para despacho
06/03/2020 09:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 26/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 21:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 11:08

Juntada de Petição de certidão
30/06/2019 02:01

Decorrido prazo de HELDER FERREIRA DE MOURA - EPP em 28/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2019 14:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 08:26

Juntada de Petição de certidão
14/06/2018 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2018 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 03/05/2018 23:59:59.
04/05/2018 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 03/05/2018 23:59:59.
04/03/2018 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2018 11:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2018 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 11:07

Conclusos para despacho
31/12/2017 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2017

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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