14/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:52

Outras Decisões
14/07/2025 12:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:46

Processo Desarquivado
10/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:45

Determinado o arquivamento
12/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:54

Juntada de informação
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de VANILDO DA SILVA HERCULANO em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:38

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0800012-35.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Plano de Classificação de Cargos] PARTES: VANILDO DA SILVA HERCULANO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: VANILDO DA SILVA HERCULANO Endereço: Rua Alfredo Guimarães, 146, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO.

Vistos.

Intime-se novamente a parte exequente para requer o que entender de direito em 05 dias.

Passado o prazo, arquive-se os autos.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025, 15:46:35 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
24/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
20/12/2024 13:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/12/2024 01:04

Decorrido prazo de VANILDO DA SILVA HERCULANO em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:25

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800012-35.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Plano de Classificação de Cargos] PARTES: VANILDO DA SILVA HERCULANO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: VANILDO DA SILVA HERCULANO Endereço: Rua Alfredo Guimarães, 146, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO.

Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

CUMPRA-SE.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024, 22:11:36 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
08/12/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:29

Conclusos para despacho
01/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:59

Processo Desarquivado
30/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
02/12/2023 09:54

Juntada de informação
02/12/2023 09:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/12/2023 00:42

Decorrido prazo de VANILDO DA SILVA HERCULANO em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:35

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800012-35.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Plano de Classificação de Cargos] PARTES: VANILDO DA SILVA HERCULANO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: VANILDO DA SILVA HERCULANO Endereço: Rua Alfredo Guimarães, 146, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO.

Vistos, etc.

CHAMO O FEITO À ORDEM e torno sem efeito o despacho de id. 73547514, por não se tratar de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA, o que é o caso dos autos.

Nos termos do art. 534 do CPC, no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Assim sendo, INTIME-SE o exequente para requerer a execução em 15 dias.

Passados em branco, ARQUIVE-SE.

CUMPRA-SE BANANEIRAS, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023, 10:42:35 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
07/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:30

Outras Decisões
31/10/2023 07:51

Conclusos para despacho
31/10/2023 07:51

Juntada de tomada de termo
31/10/2023 07:50

Juntada de informação
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de VANILDO DA SILVA HERCULANO em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:14

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800012-35.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Plano de Classificação de Cargos] PARTES: VANILDO DA SILVA HERCULANO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: VANILDO DA SILVA HERCULANO Endereço: Rua Alfredo Guimarães, 146, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO.

Vistos.

Mantenho a Decisão de id 78925867.

Intime-se o Exequente para apresentar cálculos da execução em 10 dias.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Sexta-feira, 06 de Outubro de 2023, 10:15:43 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
09/10/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:48

Outras Decisões
22/09/2023 08:14

Conclusos para despacho
22/09/2023 08:13

Juntada de tomada de termo
21/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:52

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:49

Outras Decisões
04/09/2023 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:08

Juntada de informação
23/08/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:15

Juntada de informação
08/08/2023 18:37

Outras Decisões
02/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
02/08/2023 12:25

Juntada de informação
05/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/05/2023 00:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:16

Outras Decisões
03/05/2023 10:42

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:41

Transitado em Julgado em 25/04/2023
03/05/2023 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:14

Decorrido prazo de VANILDO DA SILVA HERCULANO em 10/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/03/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 21:08

Julgado procedente o pedido
12/03/2023 23:49

Conclusos para julgamento
12/03/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 22:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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