08/11/2023 21:41

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 01:12

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0829384-94.2020.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo o Executado a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

João Pessoa, 7 de outubro de 2023 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO:
07/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 15:55

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2023 15:55

Transitado em Julgado em 28/08/2023
28/09/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:33

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2023 23:59.
08/08/2023 08:52

Publicado Sentença em 04/08/2023.
08/08/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:03

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
01/08/2023 11:13

Conclusos para julgamento
19/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/11/2022 23:59.
21/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
12/04/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 18:09

Conclusos para despacho
09/12/2020 14:02

Juntada de Petição de cota
20/11/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 18:17

Conclusos para despacho
10/06/2020 11:33

Juntada de Petição de cota
06/06/2020 20:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2020 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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