TJPB - 0801270-09.2019.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 22:45
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 21:51
Publicado Decisão em 25/07/2025.
-
25/07/2025 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
23/07/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 18:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/07/2025 02:41
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MELO FREITAS em 15/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 07:26
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 07:35
Publicado Decisão em 18/06/2025.
-
18/06/2025 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde USUCAPIÃO (49)0801270-09.2019.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.
Não localizado a parte demandada no endereço indicado, a parte autora requereu a sua citação por edital.
Sabemos que é obrigação da parte requerente, informar o endereço da parte adversa para fins de citação.
Vejamos: “É pacífico o entendimento de que é possível a expedição judicial de ofícios para órgãos públicos requisitando informações pessoais acerca do litigante demandado, sem que isto configure ofensa ao princípio da inviolabilidade do sigilo pessoal.
Todavia, esta postura ativa do Poder Judiciário é subsidiária, só tendo lugar quando restar provado pelo credor ter ele esgotado todas as diligências para localização do endereço do requerido.
No caso em apreço, não se encontram nos autos provas de que o recorrente envidou qualquer esforço para localizar o atual endereço da executada”. ( TJ-PA - AG: 200930074816 PA 2009300-74816, Relator: ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD).
Assim sendo, não vislumbro ter exaurido todos os meios de buscas pela parte autora, a fim de buscar o endereço da parte ré não citado, razão pela qual, indefiro o pedido. 1.
INTIMO a parte autora para que traga aos autos o endereço atualizado da parte promovida não citada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.
Ou que traga aos autos, provas cabais de exaurimento de busca dos referidos endereços, no mesmo prazo acima assinalado. 2.
Com o novo endereço, CITE-SE nos termos já determinados.
CONDE, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
16/06/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:22
Indeferido o pedido de FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS - CPF: *12.***.*59-04 (AUTOR)
-
19/05/2025 07:56
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 07:40
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 01:58
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MELO FREITAS em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 01:58
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS em 17/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 00:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 08/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 17:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2024 17:32
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 01:45
Decorrido prazo de FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:51
Decorrido prazo de DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:51
Decorrido prazo de EDNA MARIA TORREAO BRITO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:51
Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 05:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 05:56
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 00:12
Publicado Edital em 16/08/2024.
-
16/08/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 10:23
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde COMARCA DE CONDE - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE ( 20 ) DIAS.
O JUIZ DE DIREITO - PROCESSO Nº 0801270-09.2019.8.15.0441 - AÇÃO [Usucapião Extraordinária], O MM Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc. faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação [Usucapião Extraordinária] movida por AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS, MARIA DO SOCORRO MELO FREITAS em desfavor de GERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelo que, através deste, CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o imóvel usucapiendo situado no LOTEAMENTO ENSEADA DE JACUMÃ, NA PRAIA DE JACUMÃ, LOTES SOB OS NUÚMEROS 06 E AD 07 DA QUADRA AD, OS DOIS TERRENOS TEM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: medindo ___15 M___ de largura na frente e fundos cada, e de 25 metros de comprimento de ambos os lados, limitando-se na frente com a rua projetada, lado direito com o lote nº 05, lado esquerdo com o lote 07, do autor e fundos com o lote 23 de propriedade da Empresa Constromob - Construtora e Imobiliária Coqueirinho LTDA, nesta cidade.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei.
Conde, 14 de agosto de 2024.
Eu, ROSILDO FREITAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.
Juiz(a) de Direito, Dr(a).
LESSANDRA NARA TORRES SILVA. -
14/08/2024 09:48
Expedição de Edital.
-
14/08/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 12:31
Juntada de documento de comprovação
-
12/03/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 22:31
Juntada de Petição de informação
-
27/07/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 02:00
Decorrido prazo de EDNA MARIA TORREAO BRITO em 27/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 20:26
Juntada de Petição de contestação
-
03/04/2023 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 10:14
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2023 10:22
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 07:19
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 01:08
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MELO FREITAS em 18/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 12:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS em 18/07/2022 23:59.
-
16/06/2022 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2022 10:38
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MELO FREITAS em 10/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 17:36
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 19:43
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 02:56
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS em 24/01/2022 23:59:59.
-
02/12/2021 12:14
Juntada de aviso de recebimento
-
29/11/2021 09:31
Juntada de aviso de recebimento
-
03/11/2021 10:08
Juntada de aviso de recebimento
-
29/10/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2021 15:48
Juntada de Petição de informações prestadas
-
18/10/2021 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2021 13:50
Juntada de diligência
-
16/10/2021 01:07
Decorrido prazo de DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 15/10/2021 23:59:59.
-
15/10/2021 01:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS em 14/10/2021 23:59:59.
-
20/09/2021 15:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/09/2021 01:41
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS em 17/09/2021 23:59:59.
-
18/09/2021 01:41
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MELO FREITAS em 17/09/2021 23:59:59.
-
18/09/2021 01:35
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS em 17/09/2021 23:59:59.
-
18/09/2021 01:35
Decorrido prazo de DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/09/2021 23:59:59.
-
18/09/2021 01:35
Decorrido prazo de EDNA MARIA TORREAO BRITO em 17/09/2021 23:59:59.
-
18/09/2021 01:35
Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA em 17/09/2021 23:59:59.
-
17/09/2021 10:02
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 06:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2021 14:11
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 10:31
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
15/09/2021 06:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2021 06:47
Juntada de diligência
-
14/09/2021 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 17:08
Juntada de diligência
-
13/09/2021 19:18
Juntada de Petição de cota
-
10/09/2021 00:20
Publicado Edital em 10/09/2021.
-
09/09/2021 10:08
Expedição de .
-
09/09/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
09/09/2021 00:00
Edital
Comarca de CONDE– PB.
EDITAL DE CITAÇÃO.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0801270-09.2019.8.15.0441.Ação USUCAPIÃO (49),[Usucapião Extraordinária].
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Conde, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS, MARIA DO SOCORRO MELO FREITAS em face de (REU) GERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA (REU) , que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a) e , os eventuais interessados, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado.
João Pessoa, PB, 8 de setembro de 2021.
Eu, SEBASTIAO ALVES SIMAO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juiz(a) de Direito. -
08/09/2021 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/09/2021 10:21
Expedição de Edital.
-
08/09/2021 10:14
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 10:03
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 09:59
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 09:55
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 09:25
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 07:01
Conclusos para despacho
-
25/01/2021 07:00
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 01:26
Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 01:29
Decorrido prazo de zueudon cavalcanti de lucena em 27/10/2020 23:59:59.
-
20/10/2020 12:37
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2020 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2020 08:48
Conclusos para despacho
-
24/08/2020 08:47
Juntada de Certidão
-
20/08/2020 01:05
Decorrido prazo de zueudon cavalcanti de lucena em 19/08/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 01:05
Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 19/08/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 00:51
Decorrido prazo de zueudon cavalcanti de lucena em 19/08/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 00:51
Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 19/08/2020 23:59:59.
-
17/08/2020 12:15
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2020 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2020 11:35
Outras Decisões
-
26/06/2020 09:30
Conclusos para despacho
-
16/06/2020 22:18
Juntada de Certidão
-
31/05/2020 15:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 02:43
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MELO FREITAS em 25/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 18:56
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2020 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2020 21:30
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS - CPF: *12.***.*59-04 (AUTOR).
-
20/02/2020 08:43
Conclusos para despacho
-
04/02/2020 00:53
Decorrido prazo de DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO em 03/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 00:53
Decorrido prazo de zueudon cavalcanti de lucena em 03/02/2020 23:59:59.
-
12/11/2019 10:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/11/2019 11:59
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2019 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 13:07
Conclusos para despacho
-
12/08/2019 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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