26/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 19:04

Juntada de informação
13/04/2025 07:59

Determinada Requisição de Informações
13/04/2025 07:59

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO - CNPJ: 35.***.***/0001-31 (EXEQUENTE)
07/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
07/02/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:39

Determinada diligência
23/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0816559-55.2019.8.15.2001 [Acessão, Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO , LF HOLDING LTDA, BANCARIOS IMOVEIS LTDA EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, REGINALDO ALVES DECISÃO Vistos, etc. 1.

DEFIRO a penhora "online", via Sistema SISBAJUD (protocolo 20.***.***/2442-37), requerida na Petição de ID 87048399 da parte exequente, na modalidade “Teimosinha”, observando-se as seguintes disposições: 1.1.

Aguarde-se até 13/09/2024; 1.2.

Havendo bloqueio de ativos financeiros suficientes ao pagamento do débito e seus acessórios, a parte executada deverá ser intimada para, em cinco dias, requerer o que entender de direito (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de qualquer termo; 1.3.

Do contrário, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito, indicando OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, sob pena de arquivamento do feito.

Prazo: 30 (trinta) dias.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital
22/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:30

Deferido o pedido de
12/08/2024 11:30

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:16

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0816559-55.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
06/03/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:10

Determinada diligência
05/03/2024 00:08

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:50

Decorrido prazo de RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:50

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 (4.0) - JPA CUCIV: INTIMO o(s) promovente(s)/executado(s), por sua advogada, para, no prazo de 15 dias, efetuar(em) o pagamento do débito apresentado no ID 82167421, sob pena de incidência dos acréscimos previstos no art. 523, § 1º, do CPC.

Transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, terá início o lapso de 15 dias para que o(s) executado(s) ofereça(m) impugnação (art. 525 do CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução.

Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária.
02/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 13:54

Transitado em Julgado em 08/11/2023
20/11/2023 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 17:25

Processo Desarquivado
14/11/2023 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2023 21:16

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 01:08

Decorrido prazo de RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:08

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO em 07/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:29

Publicado Sentença em 16/10/2023.
12/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de João Pessoa 12ª Vara Cível S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0816559-55.2019.8.15.2001 AUTOR: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, REGINALDO ALVES REU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO , LF HOLDING LTDA, BANCARIOS IMOVEIS LTDA EMENTA:PROCESSO CIVIL.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) : Negligência da parte autora quanto ao cumprimento de atos de sua incumbência no processo.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.

Vistos etc.

AUTORES: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA e REGINALDO ALVES, já qualificados, por intermédio de advogado(a) regularmente habilitado(a), ingressaram em juízo com a presente, contra COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO E OUTROS, objetivando os termos da petição inicial.

Intimado por seus advogados legalmente constituídos para cumprir diligência deste juízo (Ato Ordinatório de ID 66087365) no sentido de dar impulso ao processo, o promovente nada providenciou.

Em cumprimento ao que dispõe o art. 485, §1º, do CPC, foi expedida ao autor intimação pessoal para impulsionar o feito, no prazo de 05(cinco) dias, porém, como se infere nos autos, este nada providenciou. É o sucinto relatório.

DECIDO: Embora o processo se desenvolva por impulso oficial, a prática de determinados atos processuais são de exclusiva incumbência das partes, não podendo supri-los o juiz, ensejando a extinção do feito sem resolução do mérito caso verificada a inércia processual da parte demandante, a teor dos arts. 2º e 485, inciso III, do CPC/2015, in litteris: “Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.”. “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando:(...) (...)III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;”.

Desta forma, cumprida a exigência prevista no art. 485, §1º, do CPC/15, não restando outra vertente a trilhar, a não ser extinção do presente processo sem resolução do mérito, independentemente de manifestação da parte suplicada.

Neste sentido, mutatis mutandis: “PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO FISCAL.

ABANDONO DO PROCESSO PELA EXEQÜENTE.

ARTIGO 267, INCISO III DO CPC.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

INCIDÊNCIA DA SÚMULA 240/STJ. 1.

Esta Corte Superior assentou que a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante inércia do autor, independe de provocação do réu, quando este sequer tenha integrado a lide, sendo inaplicável a Súmula 240/STJ. 2.

No caso concreto, a petição apresentada pelo contribuinte para ofertar bem à penhora supriu a falta de citação e triangulou a relação processual, segundo o art. 214, § 1º do Código de Processo Civil-CPC.

Assim, incidente a Súmula 240/STJ, cabe determinar o prosseguimento da execução. 3.

Embargos de declaração acolhidos para dar provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional. (EDcl no AgRg no REsp 1033548/SP, Rel.

Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 17/12/2008).” Como se depreende do fluxo processual, a última intervenção da pare autora ocorreu em 03 dez 2021 (ID 52188570), negligenciando o andamento do feito a partir de então.

Não vejo outro caminho a trilhar senão o da extinção do feito por abandono da parte autora.

DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa, em favor do(a) patrono(a) da primeira suplicada.

Custas pagas.

P.

R.

Intimem-se1.

João Pessoa,05 de outubro de 2023 MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito - 12ª Vara Cível 1 Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
05/10/2023 17:29

Extinto o processo por negligência das partes
05/10/2023 17:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/10/2023 17:14

Conclusos para julgamento
13/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:37

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 18:30

Determinada diligência
07/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
27/07/2023 00:36

Decorrido prazo de RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 14:29

Juntada de Petição de diligência
09/07/2023 12:38

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 22:28

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/12/2022 05:09

Decorrido prazo de REGINALDO ALVES em 13/12/2022 23:59.
15/12/2022 19:48

Conclusos para despacho
15/12/2022 19:46

Juntada de Certidão
15/12/2022 00:28

Decorrido prazo de RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA em 13/12/2022 23:59.
14/11/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 23:15

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 12:46

Determinada diligência
18/05/2022 12:33

Conclusos para despacho
17/05/2022 22:35

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 12:14

Determinada diligência
07/01/2022 17:19

Conclusos para despacho
17/11/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/11/2021 17:49

Conclusos para despacho
06/10/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 08:41

Conclusos para despacho
03/03/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
08/01/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2019 11:43

Decorrido prazo de SICRED JOÃO PESSOA em 04/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 22:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/11/2019 18:10

Juntada de Petição de certidão
12/11/2019 18:08

Juntada de Petição de certidão
31/10/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 17:30

Juntada de Petição de certidão
24/10/2019 15:58

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2019 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2019 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2019 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2019 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:57

Juntada de Certidão
10/10/2019 17:39

Juntada de Certidão
09/10/2019 11:58

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 13:51

Juntada de Certidão
02/10/2019 14:31

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
01/10/2019 16:15

Conclusos para despacho
30/09/2019 20:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 20:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
05/09/2019 20:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2019 15:08

Conclusos para decisão
28/08/2019 21:18

Juntada de Petição de petição
03/08/2019 00:05

Decorrido prazo de RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA em 02/08/2019 23:59:59.
02/07/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 09:22

Juntada de Certidão
16/04/2019 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 08:33

Conclusos para decisão
16/04/2019 08:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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