TJPB - 0002251-81.2017.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 11:05
Juntada de comunicações
-
23/01/2025 08:50
Juntada de comunicações
-
23/01/2025 08:46
Juntada de Ofício
-
17/01/2025 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 08:19
Processo migrado para o PJe
-
08/04/2024 19:11
Outras Decisões
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27/03/2024 20:57
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 20:57
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 01:02
Decorrido prazo de ADRIANO FELIPE NERY em 27/07/2023 23:59.
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17/07/2023 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 17:12
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2023 12:24
Expedição de Mandado.
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13/07/2023 09:37
Proferida Sentença de Impronúncia
-
30/06/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 13:06
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/06/2023 21:42
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 18:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:06
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/04/2023 23:59.
-
16/03/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 09:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/02/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 00:57
Decorrido prazo de NATALIA CICERA FARIAS DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
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05/10/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 14:21
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2022 14:03
Juntada de Petição de cota
-
22/09/2022 12:13
Juntada de Petição de cota
-
20/09/2022 13:04
Juntada de Carta precatória
-
19/09/2022 12:49
Expedição de Mandado.
-
19/09/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 20:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/09/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
15/09/2022 20:36
Proferida Sentença de Pronúncia
-
15/09/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 10:37
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2022 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2022 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2022 09:45
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2022 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 17:14
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2022 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 09:47
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2022 08:36
Juntada de Petição de informações prestadas
-
08/09/2022 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2022 20:29
Juntada de Petição de diligência
-
07/09/2022 11:23
Juntada de Petição de cota
-
07/09/2022 10:43
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 09:06
Juntada de Ofício
-
05/09/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 08:29
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 08:29
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 08:22
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 08:22
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 08:22
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 10:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/09/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
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09/08/2022 08:58
Juntada de Petição de petição
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31/05/2022 21:22
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAURICIO ALBINO MARTINS
-
13/05/2022 07:18
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 22:34
Juntada de Petição de parecer
-
17/01/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15(quinze) dias.
Processo nº 0002251-81.2017.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu MAURICIO ALBINO MARTINS, vulgo “PARCEIRO”, como incurso nas penas do art.121, § 2º, inc.
II e IV c/c art. 29, ambos do CP e art. 1º, inc.
I, da lei 8072/90, filho de Jorge Martins Gomes e de Margarete Freire Albino, atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita à acusação, sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .
Santa Rita, 05 de Setembro de 2021. -
14/01/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 08:12
Juntada de Certidão
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25/09/2021 02:33
Decorrido prazo de MAURICIO ALBINO MARTINS em 23/09/2021 23:59:59.
-
08/09/2021 00:31
Publicado Edital em 08/09/2021.
-
06/09/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
06/09/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15(quinze) dias.
Processo nº 0002251-81.2017.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu MAURICIO ALBINO MARTINS, vulgo “PARCEIRO”, como incurso nas penas do art.121, § 2º, inc.
II e IV c/c art. 29, ambos do CP e art. 1º, inc.
I, da lei 8072/90, filho de Jorge Martins Gomes e de Margarete Freire Albino, atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita à acusação, sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .
Santa Rita, 05 de Setembro de 2021. -
05/09/2021 14:30
Expedição de Edital.
-
04/06/2021 17:47
Juntada de Petição de defesa prévia
-
20/05/2021 11:51
Juntada de Petição de defesa prévia
-
18/05/2021 20:19
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 14:47
Revogada a Prisão
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16/05/2021 12:28
Conclusos para despacho
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13/05/2021 02:02
Juntada de Petição de parecer
-
12/05/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 12:29
Conclusos para despacho
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05/05/2021 10:50
Juntada de Petição de informações prestadas
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04/05/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
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04/05/2021 11:44
Processo migrado para o PJe
-
11/03/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2021 MIGRACAO P/PJE
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11/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2021 NF 19/21
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11/03/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 03/2021 07:13 TJESR60
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10/03/2021 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2021 P000026210331 11:50:24 ADRIANO
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08/03/2021 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2021 P000026210331 12:37:49 ADRIANO
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24/03/2020 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 24: 03/2020 CRUZ ESP SANTO (DESINSTALADA) 000016563201
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24/03/2020 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 24: 03/2
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10/01/2019 00:00
Recebida a denúncia contra MAURICIO ALBINO MARTINS
-
10/01/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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10/01/2019 00:00
Recebida a denúncia contra NATALIA CICERA FARIAS DE SOUZA (REU), MAURICIO ALBINO MARTINS (REU) e ADRIANO FELIPE NERY (REU)
-
10/01/2019 00:00
Recebida a denúncia contra NATALIA CICERA FARIAS DE SOUZA (REU), MAURICIO ALBINO MARTINS (REU) e ADRIANO FELIPE NERY (REU)
-
10/01/2019 00:00
Recebida a denúncia contra NATALIA CICERA FARIAS DE SOUZA (REU), MAURICIO ALBINO MARTINS (REU) e ADRIANO FELIPE NERY (REU)
-
31/05/2017 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2017
Ultima Atualização
17/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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