07/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
08/05/2025 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 20:48

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 10:28

Expedição de Mandado.
01/05/2025 13:31

Determinada diligência
28/04/2025 23:01

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:32

Determinada diligência
06/03/2025 12:42

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:41

Juntada de informação
27/11/2024 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 19:47

Juntada de Petição de diligência
20/11/2024 22:12

Expedição de Mandado.
10/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:52

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802675-11.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:02

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802675-11.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 25 de junho de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/06/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 09:46

Expedição de Mandado.
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:16

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802675-11.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/10/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:01

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 00:56

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 14:18

Publicado Decisão em 26/06/2023.
28/06/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 23:28

Conclusos para despacho
18/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 20:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2023 00:11

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 21:14

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 21:54

Juntada de Petição de procuração
24/04/2023 15:33

Declarada incompetência
22/04/2023 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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