TJPB - 0000643-19.2015.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 10:42

    Transitado em Julgado em 21/06/2022

  • 22/06/2022 14:34

    Juntada de Petição de cota

  • 08/06/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 14:49

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 02/06/2022 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 23:56

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000691028.pdf

  • 04/04/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 01:15

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/11/2021 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 13:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/11/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO     COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15(quinze) dias.

    Processo nº 0000643-19.2015.8.15.0331(PJE).

    A Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Erinaldo Oliveira dos Santos, vulgo "Fia” como incurso nas penas do art.121, caput, do CP, nascido em 03/12/1981, natural de João Pessoa, residente na Rua Joana Gomes da Silveira, n9º114 A, Bairro Centro, Santa Rita/PB, filho de Josefa Maria da Conceição e de Baltazar Oliveira dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita à acusação,sob condição de nomeação de defensor público.

    E,para que no futuro não  se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.

    Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.

    Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .

    Santa Rita, 09 de Setembro de 2021.

  • 16/11/2021 20:50

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 20:49

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 03:20

    Decorrido prazo de ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59:59.

  • 13/09/2021 00:04

    Publicado Edital em 13/09/2021.

  • 10/09/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO     COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15(quinze) dias.

    Processo nº 0000643-19.2015.8.15.0331(PJE).

    A Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Erinaldo Oliveira dos Santos, vulgo "Fia” como incurso nas penas do art.121, caput, do CP, nascido em 03/12/1981, natural de João Pessoa, residente na Rua Joana Gomes da Silveira, n9º114 A, Bairro Centro, Santa Rita/PB, filho de Josefa Maria da Conceição e de Baltazar Oliveira dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita à acusação,sob condição de nomeação de defensor público.

    E,para que no futuro não  se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.

    Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.

    Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .

    Santa Rita, 09 de Setembro de 2021.

  • 09/09/2021 12:15

    Expedição de Edital.

  • 08/09/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2020 00:01

    Juntada de Petição de cota

  • 03/11/2020 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 17:56

    Processo migrado para o PJe

  • 27/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 27: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 27/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 10/2020 NF 81/20

  • 27/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 10/2020 11:55 TJEMM47

  • 14/04/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 04/2020 D005256190331 13:30:10 003

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 10/2019 ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 09/2019

  • 12/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2019

  • 12/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2019

  • 28/08/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/08/2019

  • 27/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2019 D000007160331 13:45:00 001

  • 27/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2019 D002376160331 13:45:00 002

  • 27/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 08/2019

  • 27/08/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 08/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 17/03/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2017

  • 30/09/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 09/2016 1330-40.2008

  • 10/08/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2016

  • 10/08/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2016

  • 02/08/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/08/2016 CARGA MP

  • 29/07/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 07/2016 VISTA MP

  • 08/07/2016 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 07/2016

  • 08/07/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2016

  • 15/04/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 04/2016

  • 15/04/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 04/2016 ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 15/04/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 04/2016

  • 22/03/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 03/2016

  • 22/03/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2016

  • 15/03/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/03/2016

  • 11/03/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2016

  • 24/02/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 02/2016

  • 24/02/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 02/2016

  • 20/01/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2016

  • 20/01/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/01/2016

  • 19/01/2016 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 01/2016

  • 19/01/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 01/2016

  • 07/10/2015 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 07/10/2015 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 09/2015 ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 07/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 10/2015 ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 07/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 10/2015

  • 14/09/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2015

  • 08/09/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 09/2015

  • 08/09/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2015

  • 18/05/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/05/2015

  • 28/04/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2015

  • 27/04/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2015

  • 24/04/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 24: 04/2015 TJESR31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2015

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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