TJPB - 0027983-32.2016.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

CPF *02.***.*91-80

CLEYSON RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA

ROBERTO ROSEMBERG SILVA DE FARIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

THIAGO FERREIRA DA SILVA

MARIA VANESSA PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 09:49

    Determinado o arquivamento

  • 02/05/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:14

    Processo Desarquivado

  • 22/04/2024 10:18

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 26/03/2024 16:55

    Arquivado Provisoramente

  • 26/03/2024 12:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/03/2024 05:49

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 08:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/03/2024 21:23

    Outras Decisões

  • 05/03/2024 05:56

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 10:14

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 10:52

    Transitado em Julgado em 09/11/2023

  • 27/02/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 01:03

    Decorrido prazo de CLEYSON RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA em 09/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 06:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 06:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 03:55

    Decorrido prazo de CLEYSON RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO 0027983-32.2016.8.15.2002.

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

    A MM.

    Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de CLEYSON RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, solteiro, filho de Carlos José da Silva e de Maria da Penha do Amaral, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID 74832548, na qual foi IMPRONUNCIADO.

    E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.

    Juíza de Direito, Drª.

    Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos vinte dias do mês de outubro de 2023.

    Eu, MAISA GONCALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.

  • 20/10/2023 10:45

    Transitado em Julgado em 19/07/2023

  • 20/10/2023 10:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/10/2023 10:36

    Expedição de Edital.

  • 20/10/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 00:41

    Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG SILVA DE FARIAS em 19/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 09:11

    Decorrido prazo de IGOR GUIMARAES LIMA em 04/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:11

    Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 04/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:42

    Decorrido prazo de IGOR GUIMARAES LIMA em 03/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:44

    Publicado Edital em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 13:09

    Expedição de Edital.

  • 27/06/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de cota

  • 20/06/2023 19:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/06/2023 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 19:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/06/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 13:41

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 14/06/2023 20:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 11:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/06/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 23:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/05/2023 12:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/05/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 10:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/05/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 13:04

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2023 10:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/04/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 10:05

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 07:35

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 16:01

    Juntada de Petição de cota

  • 27/03/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:44

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 08:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/03/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 08:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/03/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 08:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/03/2023 08:14

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 16/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 00:48

    Decorrido prazo de IGOR GUIMARAES LIMA em 16/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 11:08

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2022 11:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/10/2022 10:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/10/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/06/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 07:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 07:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2022 21:27

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 20:51

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2022 19:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 21:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/09/2021 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 28/09/2021 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 20:09

    Juntada de Ofí­cio

  • 28/09/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 18:56

    Juntada de Ofí­cio

  • 25/09/2021 02:45

    Decorrido prazo de IGOR GUIMARAES LIMA em 23/09/2021 23:59:59.

  • 23/09/2021 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 06:51

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 10:50

    Juntada de diligência

  • 22/09/2021 02:27

    Decorrido prazo de IGOR GUIMARAES LIMA em 21/09/2021 23:59:59.

  • 20/09/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 08:40

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 14/09/2021 01:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 01:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/09/2021 01:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 22/09/2021 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 14/09/2021 01:28

    Juntada de Ofí­cio

  • 14/09/2021 01:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 21:27

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/09/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 13/09/2021 10:29

    Juntada de Petição de cota

  • 13/09/2021 10:25

    Juntada de Petição de cota

  • 12/09/2021 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2021 21:03

    Juntada de diligência

  • 12/09/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2021 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2021 13:43

    Juntada de diligência

  • 12/09/2021 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2021 10:41

    Juntada de diligência

  • 11/09/2021 16:35

    Juntada de Petição de cota

  • 10/09/2021 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 20:26

    Juntada de devolução de mandado

  • 10/09/2021 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 20:21

    Juntada de devolução de mandado

  • 10/09/2021 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 13:31

    Juntada de diligência

  • 10/09/2021 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 12:36

    Juntada de diligência

  • 10/09/2021 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 12:26

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 10/09/2021 11:47

    Juntada de Petição de cota

  • 10/09/2021 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 10:57

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 10/09/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 10:25

    Juntada de diligência

  • 10/09/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 08:25

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 08:18

    Juntada de Ofí­cio

  • 10/09/2021 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 12:59

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 09/09/2021 12:59

    Juntada de diligência

  • 09/09/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 15:49

    Audiência 13/09/2021 08:30 designada para 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital #Não preenchido#.

  • 13/04/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 21:07

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 19:45

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 24/02/2021 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 14:24

    Processo migrado para o PJe

  • 21/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 21/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2020 NF 101/2

  • 21/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 10/2020 15:52 TJE50CS

  • 14/05/2020 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 05: 12/2020

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 02: 12/2019

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 23/10/2019 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 30: 10/2019

  • 02/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 02: 10/2019 P/CITACAO

  • 02/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 10/2019

  • 12/09/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 09/2019 D018241192002 15:59:38 005

  • 12/09/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 12/09/2019 DEFENSORIA

  • 12/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 09/2019

  • 12/09/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 12/09/2019

  • 30/08/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2019

  • 23/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 05/2019 D008164192002 13:20:41 002

  • 23/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 05/2019 D008422192002 13:20:41 001

  • 23/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 05/2019 D008596192002 13:20:41 003

  • 23/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 05/2019 RESP ACUSAçãO/JOSELITO

  • 23/05/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2019

  • 29/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2019 JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

  • 29/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2019 JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

  • 01/03/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 30: 01/2019 JOSELITO BARBOSA e OUTROS

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 03/2019 JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 03/2019 ROBERTO ROSEMBERG SILVA DE FARIAS

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 03/2019 CLEYSON RIBEIRO DO AMARAL FEREIRA

  • 30/01/2019 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 30: 01/2019

  • 29/01/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra CLEYSON RIBEIRO DO AMARAL FERREIRA E OUTROS

  • 21/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2018 COM DENUNCIA OFERECIDA

  • 21/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 21: 01/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 15/06/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/06/2016 NAAPC

  • 10/06/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 06/2016 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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