26/08/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 04:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:22

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0816309-51.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL EXECUTADO: CLAUSBERG LUZZO SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Verifica-se que não houve bloqueio positivo pelo "PICPAY", conforme minutas anexas.

Intime-se o exequente para ciência e manifestação.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Silente, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
14/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 07:17

Conclusos para despacho
29/07/2025 07:17

Processo Desarquivado
28/07/2025 18:44

Juntada de Petição de procuração
28/07/2025 17:46

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:44

Homologada a Transação
21/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:44

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2024 20:49

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 10:41

Expedição de Mandado.
05/11/2024 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:39

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0816309-51.2021.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL RÉU: EXECUTADO: CLAUSBERG LUZZO SANTOS INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes".

De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:24

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 08:41

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 08:17

Expedição de Mandado.
30/09/2024 04:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 08:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/09/2024 09:56

Expedição de Mandado.
09/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:32

Conclusos para despacho
06/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/08/2024 17:27

Juntada de Petição de informação
01/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:00

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 22:03

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL - CNPJ: 18.***.***/0001-66 (EXEQUENTE)
06/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 07:32

Conclusos para despacho
04/06/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:16

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0816309-51.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL EXECUTADO: CLAUSBERG LUZZO SANTOS DECISÃO Vistos, etc.

Cumpre-se, inicialmente, registrar que não se admite a penhora do bem alienado fiduciariamente em execução promovida por terceiros contra o devedor fiduciante, haja vista que o patrimônio pertence ao credor fiduciário. É possível a constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária, uma vez que o art. 835, inciso XII do CPC/15 permite a constrição de "direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia".

De fato, não se admite a penhora de bem gravado com cláusula de alienação fiduciária, porquanto, tão somente após a quitação de todas as parcelas do financiamento, quando o imóvel se tornará propriedade do devedor fiduciante, nos moldes do artigo 1.361 do Código Civil.

Diante disso, INDEFIRO o pedido.

Intimem-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução, ficando-lhe facultado ajuizar nova execução, obedecidos os prazos de prescrição previstos em lei, caso surjam bens penhoráveis em nome do executado.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
21/05/2024 16:19

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL - CNPJ: 18.***.***/0001-66 (EXEQUENTE)
19/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:03

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0816309-51.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL EXECUTADO: CLAUSBERG LUZZO SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Verifica-se, pela certidão acostada ao ID retro, que o imóvel está alienado à CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/03/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 21:03

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:01

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0816309-51.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL EXECUTADO: CLAUSBERG LUZZO SANTOS DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente para acostar aos autos a certidão atualizada do imóvel, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 04:43

Conclusos para despacho
29/01/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0816309-51.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL EXECUTADO: CLAUSBERG LUZZO SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa.

Intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
15/01/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:08

Conclusos para despacho
02/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:03

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0816309-51.2021.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL EXECUTADO: CLAUSBERG LUZZO SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/12/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:02

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:02

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/11/2023 21:47

Conclusos para despacho
02/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
24/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0816309-51.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL Advogado do(a) EXEQUENTE: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE - PB14913 EXECUTADO: CLAUSBERG LUZZO SANTOS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a devolução do mandado.

JOÃO PESSOA, 20 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 01:56

Decorrido prazo de CLAUSBERG LUZZO SANTOS em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 22:47

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 04:54

Expedição de Mandado.
24/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 01:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/03/2023 18:27

Expedição de Mandado.
08/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2023 16:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/02/2023 05:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:01

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 01:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL em 19/10/2022 23:59.
22/09/2022 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2022 17:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/08/2022 10:38

Expedição de Mandado.
30/08/2022 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2022 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 03:58

Conclusos para despacho
08/04/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 02:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL em 06/04/2022 23:59:59.
20/03/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2022 08:36

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/03/2022 19:46

Expedição de Mandado.
11/03/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 15:43

Conclusos para despacho
21/07/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 01:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR PARQUE DO SOL em 15/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 21:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 21/07/2021 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2021 21:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
10/06/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 21:44

Conclusos para despacho
10/05/2021 16:50

Audiência 21/07/2021 09:30 designada para 2º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.
10/05/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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