TJPB - 0002419-85.2015.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIELSON FERREIRA DA SILVA

Advogados

JOSE FILIPE ALVES FREIRE

OAB: 8907/PB

CPF *36.***.*61-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LILIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 11:27

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 07/11/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 10:46

    Determinada diligência

  • 07/11/2024 08:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 05:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 05:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 12:16

    Determinada diligência

  • 05/09/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 10:35

    Processo Desarquivado

  • 12/04/2024 07:11

    Arquivado Provisoramente

  • 12/04/2024 07:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 12:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 19/03/2024 21:42

    Juntada de Petição de cota

  • 11/03/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 08:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/03/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 08:10

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 07:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 01/03/2024 07:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 10/04/2024 00:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 01/03/2024 07:37

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 00:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 01/03/2024 07:35

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2024 12:41

    Determinada diligência

  • 22/02/2024 12:41

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELIELSON FERREIRA DA SILVA (REU)

  • 10/01/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 20:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/11/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 10:03

    Juntada de Petição de cota

  • 26/10/2023 00:24

    Publicado Edital em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0002419-85.2015.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR), 9ª Delegacia Distrital da Capital RÉU(S): REU: ELIELSON FERREIRA DA SILVA, mais conhecido como "Dalquinha", brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 05/06/1996, filho de Severino Cícero da Silva e Maria do Socorro Ferreira da Silva.

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº 0002419-85.2015.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: ELIELSON FERREIRA DA SILVA, pelo que a MM.

    Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: ELIELSON FERREIRA DA SILVA, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, localizada no ID. 41871024, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

    Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.

    E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. " - Teor: "Por outro norte, posto que o réu Elielson Ferreira da Silva se encontra em local incerto e não sabido, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, tendo em vista ser a citação ato solene, deixo de designar audiência de instrução e julgamento e determino a CITAÇÃO da ré, agora, POR EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias." Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa/PB, aos 24 de Outubro de 2023.

    Eu, JOSE TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei.

    JOÃO PESSOA-PB, 24 de Outubro de 2023, DRA.

    ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da 1ª Vara de entorpecentes.

  • 24/10/2023 12:24

    Expedição de Edital.

  • 24/10/2023 12:11

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/08/2023 10:09

    Recebida a denúncia contra ELIELSON FERREIRA DA SILVA (INDICIADO)

  • 15/08/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 15:03

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 06/06/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de ELIELSON FERREIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:15

    Publicado Edital em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 08/05/2023 11:48

    Expedição de Edital.

  • 14/04/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 11:25

    Determinada diligência

  • 27/03/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:16

    Nomeado defensor dativo

  • 01/03/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2022 05:09

    Decorrido prazo de JOSE FILIPE ALVES FREIRE em 12/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 16:16

    Juntada de diligência

  • 13/12/2021 20:47

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 13/12/2021 20:47

    Juntada de diligência

  • 10/12/2021 21:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 21:18

    Juntada de denúncia

  • 27/09/2021 12:18

    Apensado ao processo 0004028-06.2015.8.15.2002

  • 16/04/2021 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 08:01

    Processo migrado para o PJe

  • 14/04/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 04/2021 D027038152002 09:09:52 001

  • 14/04/2021 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 04/2021 P010800152002 09:09:52 ELIELSO

  • 14/04/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 04/2021 D040850152002 09:09:52 ELIELSO

  • 14/04/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 04/2021 D088765152002 09:09:52 ELIELSO

  • 14/04/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 14: 04/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 14/04/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 04/2021 NF 68/21

  • 14/04/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 04/2021 09:10 TJE9622

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 04/07/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 07/2018

  • 17/05/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 17: 05/2018 D020883182002 16:59:35 ELIELSO

  • 17/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 05/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 03/04/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 03: 04/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 07/08/2015 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 07: 08/2015 CUMPRA-SE

  • 07/08/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 07: 08/2015 ELIELSON.SEM.OBICE

  • 06/08/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2015 AUTOS.DEV.MP

  • 06/08/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 06: 08/2015

  • 27/07/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2015

  • 27/07/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/07/2015 AUTOS.CARGA.MP

  • 24/07/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2015

  • 23/07/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 07/2015 MANDADO.EXPED(NOTIFICACAO)

  • 23/07/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2015 NF.EXPED(NF115/15)

  • 23/07/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23: 07/2015 PF00002190820158152002

  • 23/07/2015 00:00

    Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 15: 04/2015 ELIELSON FERREIRA DA SILVA

  • 23/07/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 07/2015 JUNT.OF(OF240/15/4DDC)-LAUDO

  • 23/07/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2015 P053779152002 18:44:55 ELIELSO

  • 22/07/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 07/2015 P053779152002 15:54:50 ELIELSO

  • 15/04/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 04/2015

  • 06/04/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 04/2015 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)

  • 06/04/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2015

  • 31/03/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2015 P010800152002 15:06:27 ELIELSO

  • 19/03/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 03/2015 JUNT.OF(OF003/15/CCP)

  • 19/03/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/03/2015 AUTOS.CARGA.MP(VI

  • 03/03/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 03: 03/2015 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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