TJPB - 0001216-09.2015.8.15.0541
1ª instância - Vara Unica de Pocinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2022 18:12
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 18:11
Juntada de Informações
-
29/11/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 18:04
Juntada de Ofício
-
29/11/2022 16:42
Juntada de Guia de Execução Penal
-
29/11/2022 14:06
Juntada de Petição de cota
-
29/11/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 14:03
Juntada de Alvará de Soltura
-
29/11/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 14:00
Juntada de Informações
-
29/11/2022 12:12
Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2022 08:15 Vara Única de Pocinhos.
-
28/11/2022 21:17
Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2022 08:15 Vara Única de Pocinhos.
-
28/11/2022 21:13
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
28/11/2022 20:23
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 07:51
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/11/2022 07:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/11/2022 07:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/11/2022 07:42
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 12:51
Juntada de Mandado
-
12/09/2022 12:25
Convertido(a) o(a) Pena / Medida
-
08/09/2022 20:50
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 14:33
Juntada de Petição de cota
-
26/08/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 11:26
Desacolhida de Prisão Preventiva
-
24/05/2022 11:07
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 11:06
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 11:52
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000228438.pdf
-
12/02/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 16:09
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 15:39
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2022 15:39
Determinado o arquivamento
-
26/10/2021 13:03
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 08:26
Juntada de Petição de Cota-2021-0001393295.pdf
-
22/09/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Pocinhos Comarca de Vara Única de Pocinhos – PB.
Edital de Intimação.
Prazo: 60(sessenta) dias.
Processo nº 0001216-09.2015.8.15.0541.
Ação: Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Pocinhos, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra , onde é réu Ubiracy Silva Souza é o presente para INTIMAR o réu UBIRACY SILVA SOUZA, brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença prolatada nos autos em epígrafe de teor seguinte:..JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR Ubiracy Silva Souza às sanções decorrentes da prática do crime tipificado pelo artigo 12 da Lei 10826/2003. destarte, fixo a pena-base em1 (um)anos de detenção e 10(dez)dias multa. Substituída, portanto, a pena privativa de liberdade por 1 (uma) pena . restritiva de direitos (CP, art. 44, § 2°): (i) prestação de serviço à comunidade ou a entidade pública, a ser realizada gratuitamente pelo condenado, em local a ser designado pelo Juízo da execução penal, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, ' .fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho(CP,arts.46,§ 3°, e 55).
E para que mais tarde não se alegue ignorância mandou A MM.
Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio do Forum.
Dado e passado nesta cidade, aos 03 dias de Maio de 2021.
Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, Técnica Judiciaria o digitei.
Dra.
Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito desta Comarca de Pocinhos. -
21/09/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 12:24
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 12:23
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 14:38
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 14:37
Transitado em Julgado em 09/08/2021
-
11/08/2021 05:03
Decorrido prazo de UBIRACY SILVA SOUZA em 09/08/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 00:08
Publicado Edital em 05/05/2021.
-
04/05/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
04/05/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Pocinhos Comarca de Vara Única de Pocinhos – PB.
Edital de Intimação.
Prazo: 60(sessenta) dias.
Processo nº 0001216-09.2015.8.15.0541.
Ação: Penal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Pocinhos, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra , onde é réu Ubiracy Silva Souza é o presente para INTIMAR o réu UBIRACY SILVA SOUZA, brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença prolatada nos autos em epígrafe de teor seguinte:..JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR Ubiracy Silva Souza às sanções decorrentes da prática do crime tipificado pelo artigo 12 da Lei 10826/2003. destarte, fixo a pena-base em1 (um)anos de detenção e 10(dez)dias multa. Substituída, portanto, a pena privativa de liberdade por 1 (uma) pena . restritiva de direitos (CP, art. 44, § 2°): (i) prestação de serviço à comunidade ou a entidade pública, a ser realizada gratuitamente pelo condenado, em local a ser designado pelo Juízo da execução penal, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, ' .fixadas de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho(CP,arts.46,§ 3°, e 55).
E para que mais tarde não se alegue ignorância mandou A MM.
Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio do Forum.
Dado e passado nesta cidade, aos 03 dias de Maio de 2021.
Eu, Marineli de Oliveira Costa Brito, Técnica Judiciaria o digitei.
Dra.
Carmen Helen Agra de Brito, Juíza de Direito desta Comarca de Pocinhos. -
03/05/2021 14:31
Expedição de Edital.
-
03/05/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 14:29
Expedição de Edital.
-
22/04/2021 13:37
Juntada de Petição de cota
-
22/04/2021 10:59
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
23/10/2020 11:09
Processo migrado para o PJe
-
14/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
14/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 08/2020 NF 47/20
-
14/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 08/2020 09:42 TJEPO05
-
03/07/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2020
-
30/01/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 01/2020
-
30/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2020
-
15/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 15: 10/2019
-
02/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 10/2019
-
01/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/10/2019
-
25/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2019
-
18/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2019
-
11/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2019
-
25/04/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 25/04/2019
-
13/03/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 13: 03/2019 D000217190541 09:09:01 UBIRACY
-
12/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/02/2019
-
12/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2019
-
01/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 01: 02/2019
-
30/01/2019 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 29: 01/2019
-
11/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 11: 12/2018
-
04/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 12/2018
-
24/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 10/2018
-
24/10/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 24/10/2018
-
20/09/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 20: 09/2018 D001776180541 09:47:21 UBIRACY
-
18/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 07/2018
-
06/07/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 07/2018
-
25/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2018
-
20/06/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 06/2018
-
15/06/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 22: 05/2018
-
18/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 05/2018
-
18/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 05/2018 NF 77/18
-
16/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/05/2018
-
10/05/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE LAUDO 10: 05/2018 D000856180541 11:59:34 UBIRACY
-
25/03/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 25: 03/2018 D000360180541 11:05:10 UBIRACY
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
11/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2017
-
09/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2017
-
03/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2017
-
29/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/09/2017
-
26/09/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 09/2017
-
27/06/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 06/2017
-
19/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2017
-
14/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2017
-
14/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2017
-
07/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/06/2017
-
05/06/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 01: 06/2017 10:00
-
30/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 03/2017
-
30/05/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 05/2017 D000767170541 11:47:52 002
-
30/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 05/2017
-
17/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 03/2017 NF 41/17
-
17/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2017
-
17/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2017
-
17/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 03/2017 UBIRACY SILVA SOUZA
-
16/03/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 16: 03/2017 D003377160541 10:59:23 UBIRACY
-
16/03/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 03/2017 D003562160541 10:59:23 001
-
16/03/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 01: 06/2017 10:00
-
06/10/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 10/2016 NF 160/1
-
06/10/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 06: 10/2016 D001858160541 10:09:48 UBIRACY
-
20/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2016
-
20/09/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 16: 03/2017 08:20
-
08/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 08: 06/2016 P000467160541 11:44:22 UBIRACY
-
08/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2016
-
19/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 19: 05/2016 P000467160541 12:37:13 UBIR
-
02/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 02: 06/2016
-
10/03/2016 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/03/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2016
-
10/03/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 03/2016 UBIRACY SILVA SOUZA
-
29/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 02/2016
-
25/02/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 25: 02/2016 D003680150541 12:38:16 UBIRACY
-
25/02/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 02/2016
-
11/12/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/12/2015
-
04/12/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 12/2015 TJEPOD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2015
Ultima Atualização
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017195-35.2011.8.15.2001
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Edmilson Jose Freire Ribeiro
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/04/2011 00:00
Processo nº 0800006-38.2018.8.15.0781
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Jose Helio Oliveira Martins
Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza ...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/10/2019 23:41
Processo nº 0000388-49.2020.8.15.0731
Delegacia do Municipio de Lucena
Anthuny Santos de Souza
Advogado: Ruy Lyra da Silva Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/07/2020 00:00
Processo nº 0800644-23.2018.8.15.0021
Miguel Isidoro Coatti
Roxanne Blenda Soares de Lacerda
Advogado: Tadeu Coatti Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/12/2018 20:41
Processo nº 0800773-98.2020.8.15.0751
Josete Viana de Sena
Jurandi Clementino de Macena
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/03/2020 15:47