29/01/2025 20:49

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:33

Determinado o arquivamento
28/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:40

Juntada de Petição de informação
17/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815420-34.2020.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] EXEQUENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EXECUTADO: BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por EXEQUENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. em face do(a) EXECUTADO: BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ.

Por meio da petição de ID 101613644 a parte autora requer a desistência da ação.

Manifestação da parte promovida (ID 101963274) concorda com o pedido de desistência e requer a condenação da parte autora em custas e honorários. É o que importa relatar.

Decido.

Diante da análise doas autos, pode-se observar que foi proferida sentença de homologação de acordo de ID 48357181, que julga extinta a demanda COM resolução do mérito, contudo, por meio da petição de ID 101613644 a parte autora requer a desitência da demanda.

Importante ressaltar que a desistência da ação pelo autor, após o oferecimento da contestação, só poderá ocorrer antes da sentença, como prevê o artigo 485, §§ 4º e 5º do Novo CPC.

Assim, impossível neste momento a extinção do feito sem resolução do mérito, visto que este já foi resolvido em sentença.

Assim, INDEFIRO o pedido de homologação da desistência da ação, mas nada obsta que o exequente renunie ao crédito ou ao seu direito de prosseguir com o cumprimento da sentença, o que deverá fazer de forma clara e objetiva.

Publique-se.

Intime-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
17/10/2024 09:25

Indeferido o pedido de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-89 (EXEQUENTE)
14/10/2024 19:35

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:17

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815420-34.2020.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] EXEQUENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EXECUTADO: BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito da petição de ID 90594915.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
29/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:20

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) 0815420-34.2020.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA REU: BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ DESPACHO Vistos, etc.

Houve minuta de acordo apresentada no ID 47233433 com a subsequente prolação da sentença homologatória no ID 48357181.

Após o trânsito em julgado, a parte autora apresenta nova minuta de acordo e, em seguida, petição de cumprimento de sentença quanto à nova minuta, ao passo em que, mais adiante pede, novamente, homologação do acordo.

A ré sustenta que houve cumprimento das obrigações, apresentando o comprovante de depósito de ID 74824152.

Assim, intime-se o exequente para prestar esclarecimento sobre os sucessivos pedidos de homologação de novo acordo, sobre o cumprimento de sentença iniciado (se se trata de cumprimento de sentença referente ao acordo já homologado judicialmente) e apontar qual obrigação foi descumprida pelo promovido, de modo a justificar o interesse de agir no cumprimento de sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
23/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:54

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2023 07:31

Conclusos para despacho
12/12/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:47

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) 0815420-34.2020.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA REU: BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para que se manifeste a respeito da petição de ID 81726986.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
24/11/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:21

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:30

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) 0815420-34.2020.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA REU: BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da petição de ID 74824149 Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
02/10/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 06:21

Conclusos para despacho
15/06/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 20:08

Conclusos para julgamento
09/12/2022 20:08

Processo Desarquivado
09/12/2022 19:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 13:15

Arquivado Definitivamente
17/02/2022 13:14

Transitado em Julgado em 19/10/2021
21/10/2021 03:21

Decorrido prazo de BRUNO VITORIANO GONCALVES DA LUZ em 19/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 01:19

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 05/10/2021 23:59:59.
14/09/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 19:47

Determinado o arquivamento
10/09/2021 19:47

Homologada a Transação
10/09/2021 19:47

Determinada diligência
18/08/2021 11:29

Conclusos para julgamento
17/08/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 14:41

Juntada de Certidão
23/10/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 08:53

Conclusos para despacho
11/03/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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