TJPB - 0818399-47.2023.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:28
Publicado Edital em 08/09/2025.
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09/09/2025 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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09/09/2025 18:28
Publicado Edital em 08/09/2025.
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09/09/2025 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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09/09/2025 18:28
Publicado Edital em 08/09/2025.
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09/09/2025 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Edital
Comarca de Campina Grande/PB - 2ª Vara Cível - Edital de Citação.
Prazo: 20 (vinte) dias.
Processo nº 0818399-47.2023.8.15.0001.
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSE ROBERIO PEREIRA DA SILVA em face de REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO.SERVINDO O PRESENTE PARA INTIMAR DOS TERMOS DA SENTENÇA ID 116190103 : Havendo pedido de expedição de certidão para fins de habilitação de crédito nos autos de eventual processo falimentar, o fica esta Secretaria, desde já, autorizada a confeccioná-la, observando o disposto no art. 9º da Lei 11.101/2005.
Publique-se.
Registre-se.
Ficam as partes intimadas.
Decorrido o prazo para recurso voluntário sem que se tenha notícia de seu manejo ou havendo declaração expressa de ausência de interesse recursal, expeça-se certidão de crédito e intime-se a parte exequente dando-lhe ciência.
Desde já, calculem-se custas finais, intime-se por edital a promovida para, em 15 (quinze) dias, quitá-las.
Decorrido o prazo sem manifestação, inclua-se o débito no SerasaJUD, como fixado no §3º, do art. 394, do Código de Normas Judicial e, apenas caso seja superior a 10 salários-mínimos, limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual 9.170/2010, oficie-se para inclusão em dívida ativa.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local de Campina Grande, PB, 4 de setembro de 2025.
Eu, ......., Técnico(a) Judiciário(a) desta vara, o digitei. -
04/09/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/09/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/07/2025 09:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/06/2025 19:35
Conclusos para despacho
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06/05/2025 20:07
Decorrido prazo de RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 20:07
Decorrido prazo de RAYANNE ISMAEL ROCHA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 20:07
Decorrido prazo de RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA em 05/05/2025 23:59.
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10/04/2025 17:43
Publicado Expediente em 09/04/2025.
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10/04/2025 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0818399-47.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE ROBERIO PEREIRA DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Campina Grande-PB, 7 de abril de 2025 De ordem, TANIA MARIA DA SILVA Téc./Anal.
Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
07/04/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 03:22
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:22
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:22
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:33
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:33
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:33
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:33
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:33
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:33
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:25
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 16/09/2024 23:59.
-
24/07/2024 10:28
Publicado Edital em 22/07/2024.
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20/07/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Edital
Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0818399-47.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSÉ ROBERIO DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., nome fantasia BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, e seus respectivos sócios administradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, em quinze dias, efetuarem o Depósito Judicial do quantum exequendo, sob pena de incorrer(em): (a) na multa de 10% e (b) em honorários advocatícios, fixados em 10%, da fase executiva (art. 523, caput e §1º, do CPC).
Fica a parte devedora ciente que, nos termos do artigo 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 18 de julho de 2024.
Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito. -
18/07/2024 11:24
Expedição de Edital.
-
17/07/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 18:58
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 11:38
Processo Desarquivado
-
16/07/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2024 10:06
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2024 00:48
Decorrido prazo de RAYANNE ISMAEL ROCHA em 12/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 11:02
Transitado em Julgado em 05/06/2024
-
06/06/2024 01:36
Decorrido prazo de RAYANNE ISMAEL ROCHA em 05/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 10:04
Juntada de Petição de cota
-
28/05/2024 19:34
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:34
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:34
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:33
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:33
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:33
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:33
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:33
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:22
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 19:22
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 00:42
Publicado Intimação em 06/05/2024.
-
04/05/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Processo nº 0818399-47.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível promovida por José Roberto Pereiras da Silva.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento da presente intimação da sentença proferida, que " JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito (Art. 487, I, do CPC) para: a) DECLARAR a resolução do contrato C1-*12.***.*13-31 celebrado entre as partes, por culpa exclusiva da contratada e; b) CONDENAR os promovidos a restituírem à parte autora o valor integral do capital investido, a saber, R$ 6.053,07 (seis mil e cinquenta e três reais e sete centavos), devidamente corrigidos pelo INPC a contar do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.
Considerando a sucumbência, condeno os demandados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC." Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 21 de junho de 2023.
Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito. -
02/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 11:44
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
28/04/2024 00:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/04/2024 00:54
Decorrido prazo de RAYANNE ISMAEL ROCHA em 26/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 18:36
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 10:01
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2024 10:37
Nomeado curador
-
05/02/2024 11:49
Conclusos para decisão
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27/01/2024 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:31
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 26/01/2024 23:59.
-
31/10/2023 02:13
Publicado Edital em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 3ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0818399-47.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento Comum Cível.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., nome fantasia BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.***.***/0001-55, e seus respectivos sócios administradores ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF sob o n.º *83.***.*68-84, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 24 de agosto de 2023.
Eu, Jacinta de Fatima Moura Medeiros,Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Renata Barros de Assunção Paiva, Juiz(a) de Direito. -
27/10/2023 11:49
Expedição de Edital.
-
24/10/2023 01:59
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 23/10/2023 23:59.
-
28/08/2023 00:23
Publicado Edital em 28/08/2023.
-
26/08/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
24/08/2023 22:11
Expedição de Edital.
-
24/08/2023 00:40
Decorrido prazo de RAYANNE ISMAEL ROCHA em 23/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 16:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
10/07/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 17:43
Juntada de Petição de outros documentos
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15/06/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 15:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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