29/01/2025 12:03

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 00:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIANA SARMENTO ALVES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO QUIRINO DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800201-63.2020.8.15.0551 DECISÃO Inicialmente, entendo por bem indeferi o pedido de designação de audiência de conciliação, haja vista que nos autos não há indício de que as partes estão abertas a tal composição amigável.

Ademais, diante da latente inexistência de bens do executado, suspendo este processo por 01 (um) ano, com base no artigo 921, III, do CPC.

Intime-se.

Decorrido, arquivem-se os autos, provisoriamente, com base no artigo 921, § 2o, do CPC.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
07/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
11/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 04:30

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800201-63.2020.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Não houve bloqueio online no SISBAJUD, conforme comprovante anexado.

Intime-se para a necessidade de diligenciar pela descoberta de bens penhoráveis, de modo a possibilitar ao prosseguimento do processo, certo de que a ausência de providência que lhe incumbe tomar importará em extinção do processo.

Prazo: 05 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição
02/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
16/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:34

Decorrido prazo de MARIANA SARMENTO ALVES em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 01:10

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n. 0800201-63.2020.8.15.0551 DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-executividade, interposta por MARIANA SARMENTO ALVES, em ANTONIO QUIRINO DE SOUZA, nos termos da peça ID 90671343.

Intimado, o exequente se manifestou nos autos, ID 93512888.

Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Inicialmente, entendo que a análise da tempestividade de impugnação não é cabível nos autos, em razão de que a peça interposta pela parte executada tem a natureza jurídica de exceção de pré-executividade.

Desse modo, rejeito o pedido ID 93512888 nesse ponto.

Ademais, pelo que consta da petição ID 90671343, a parte executada traz como fundamento principal a impossibilidade de penhora sobre os recebimentos auferidos pela devedora a título de salário, aplicando-se a hipótese o artigo 833, IV, do CPC.

Ocorre que não há nos autos nenhum comprovante acerca de bloqueio online sobre contas da parte ré, e principalmente não tem nada vinculado à conta salário, nem expedição de Ofício a ente pagador de remuneração, que justifique a interposição do pedido ID 90671343, a título de exceção de pré-executividade.

Desse modo, entendo que tal pedido padece de interesse processual, o que, a meu ver, culmina no seu indeferimento.

ISTO POSTO, desacolho a exceção de pré-executividade.

Defiro a Gratuidade da Justiça á parte executada MARIANA SARMENTO ALVES, conforme pedido ID 90671343.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), cuja cobrança ficará suspensa em razão da Gratuidade deferida.

Defiro o pedido de habilitação ID 89792757.

Registre-se.

Intimem-se.

Ademais, defiro o pedido ID 89668637 referente ao bloqueio no sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada (teimosinha).

Assim, retornem-se os autos em 30/08/2024 para verificação.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em Substituição
12/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:43

Outras Decisões
15/07/2024 08:42

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:02

Juntada de Petição de resposta
25/06/2024 00:16

Publicado Despacho em 25/06/2024.
22/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800201-63.2020.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para dizer acerca da petição ID 90671343, no prazo de 10 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
20/06/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:45

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO QUIRINO DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/05/2024 00:23

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 09:42

Juntada de Petição de informação
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800201-63.2020.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora afirma, pela petição ID 88520046, que está juntando memória de cálculo atualizada, mas não o faz.

Desse modo, intime-se a parte autora para realizar o documento que indicou na petição retro, bem como para dizer o que entender por direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
29/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
09/04/2024 20:35

Juntada de Petição de informação
05/04/2024 00:46

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800201-63.2020.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora apresentar o débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
03/04/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:03

Conclusos para despacho
25/03/2024 08:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de MARIANA SARMENTO ALVES em 18/03/2024 23:59.
15/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:45

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 10:44

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/01/2024 10:09

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:01

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 00:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:59

Juntada de Petição de informação
10/11/2023 00:28

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800201-63.2020.8.15.0551 AUTOR: ANTONIO QUIRINO DE SOUZA REU: MARIANA SARMENTO ALVES, PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de Embargos à Ação Monitória, ID 58409462, que tem como partes as qualificadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Impugnação aos Embargos ID 81153334, com alegação de intempestividade dos Embargos. É o breve relatório.

DECIDO.

Entendo que a alegação de intempestividade dos Embargos à Ação Monitória merece guarida.

Conforme se vê dos autos, o mandado de citação foi juntado em 20/02/2021, ID 39699844, para decurso do prazo de 15 dias.

Conforme o Código de Processo Civil: Art. 224.

Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. § 1º Os dias do começo e do vencimento do prazo serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte, se coincidirem com dia em que o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ou houver indisponibilidade da comunicação eletrônica. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.

Art. 231.

Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: (...); II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça; (...).

Assim, o término do prazo para apresentar dos Embargos se esgotou em 12/03/2021, e os Embargos foram apresentados apenas em 13/05/2021, dois meses depois do prazo último.

DIANTE DO EXPOSTO, com esteio nos arts. 224 e 231 do Código de Processo Civil, não recebo os Embargos à Ação Monitória ante a sua intempestividade, e, por via de consequência, acolhendo o pedido inicial, determino a CONVERSÃO do mandado inicial em mandado executivo, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, reconhecendo-lhe o direito ao crédito no valor de R$ R$ 14.217,18, apurado em 16/03/2020, devido pelos réus, devendo ser devidamente acrescido de juros de mora em razão de 1% ao mês, contados da citação, e correção monetária pelo IPCA-e a partir do vencimento da cártula.

Defiro a Gratuidade da Justiça à parte Embargante.

Condeno, ainda, a parte ré, ao pagamento dos honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devendo tal cobrança ser suspensa em razão do deferimento da Gratuidade.

Decorrido o prazo para recurso voluntário, nos termos do artigo 701, § 4º, c/c artigo 523, ambos do CPC, intime-se a parte autora para promover a continuidade da ação, com atualização do débito e requerimento para que o réu para pagar o valor, em 10 dias.

INTIMEM-SE.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
08/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2023 01:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 07:48

Conclusos para despacho
30/10/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:50

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio MONITÓRIA (40) 0800201-63.2020.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para indicarem se pretendem produzir mais provas, em 05 dias, antes do julgamento dos Embargos à Ação Monitória.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
25/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:24

Determinada Requisição de Informações
25/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
24/10/2023 19:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
14/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
26/08/2023 00:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.
14/08/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:19

Outras Decisões
01/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:54

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:08

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:16

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO QUIRINO DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
26/04/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2023 09:16

Conclusos para despacho
14/04/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 12:44

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2023 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO QUIRINO DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:08

Conclusos para despacho
02/02/2023 22:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
04/12/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 18:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/10/2022 21:02

Expedição de Mandado.
19/10/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:40

Conclusos para despacho
03/10/2022 00:24

Decorrido prazo de MARIANA SARMENTO ALVES em 28/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA em 28/09/2022 23:59.
25/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:50

Outras Decisões
22/08/2022 09:23

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2022 18:26

Conclusos para despacho
20/06/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO QUIRINO DE SOUZA em 15/06/2022 23:59.
01/06/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:17

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 10:56

Juntada de diligência
14/02/2022 13:00

Expedição de Mandado.
12/01/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:39

Conclusos para despacho
12/01/2022 10:38

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 13:27

Conclusos para despacho
26/08/2021 20:13

Juntada de Petição de informações prestadas
24/08/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 22:07

Conclusos para despacho
06/07/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 13:58

Conclusos para despacho
21/06/2021 20:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 10:19

Conclusos para despacho
24/05/2021 10:18

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 09:54

Conclusos para despacho
13/03/2021 01:11

Decorrido prazo de MARIANA SARMENTO ALVES em 12/03/2021 23:59:59.
20/02/2021 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2021 10:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/01/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2020 23:35

Juntada de Petição de diligência
07/12/2020 09:54

Expedição de Mandado.
07/12/2020 09:54

Expedição de Mandado.
04/12/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 09:45

Conclusos para despacho
26/10/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 12:57

Outras Decisões
24/09/2020 11:53

Conclusos para despacho
20/08/2020 09:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 10:43

Conclusos para despacho
10/07/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2020 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 13:39

Conclusos para despacho
17/03/2020 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801990-82.2023.8.15.0231

Antonio Carlos Laurindo

Pedro Simeao da Silva Neto

Advogado: Abraao Costa Florencio de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0802864-57.2021.8.15.2003

Joao Bosco da Silva

Banco Finasa S/A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0001988-40.2004.8.15.2001

Banco do Brasil SA

Cleonaldo Jorge da Silva

Advogado: Adalberto Jacindo de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800176-78.2018.8.15.1211

Gilberto Gomes da Silva

Lf Empreendimentos e Construcoes LTDA

Advogado: Viviane Marques Lisboa Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2020 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0002493-58.2004.8.15.0731

Hogo Manoel Pimentel Gomes

Previ Caixa de Previdencia dos Func do B...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2004 00:00

Exibir Processo