TJPB - 0854708-81.2023.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 16:55
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 23:15
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:00
Juntada de Petição de réplica
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22/10/2024 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
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22/10/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854708-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/10/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 02:54
Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO LIMA em 09/09/2024 23:59.
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28/08/2024 12:46
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
29/07/2024 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 00:57
Publicado Despacho em 28/06/2024.
-
28/06/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854708-81.2023.8.15.2001 AUTOR: REBECA LINHARES DE OLIVEIRA REU: LUCIANO SANTIAGO LIMA *66.***.*85-85, LUCIANO SANTIAGO LIMA DESPACHO A pessoa jurídica foi regularmente citada, conforme aviso de recebimento de ID 85854903.
Assim, intime-se a Promovente para informar o endereço atual do réu LUCIANO SANTIAGO LIMA (pessoa física), para tentativa de citação.
João Pessoa, 16 de abril de 2024.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
24/04/2024 22:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
24/04/2024 22:52
Determinada diligência
-
24/04/2024 22:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REBECA LINHARES DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*58-30 (AUTOR).
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16/04/2024 18:51
Determinada diligência
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16/04/2024 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 11:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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17/01/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 10:10
Juntada de Petição de outros documentos
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16/01/2024 09:33
Juntada de Petição de outros documentos
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11/01/2024 08:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/01/2024 07:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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10/01/2024 11:46
Determinada a redistribuição dos autos
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09/01/2024 03:50
Conclusos para decisão
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08/01/2024 12:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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14/12/2023 10:37
Juntada de Petição de outros documentos
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25/11/2023 06:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2023 06:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/11/2023 19:55
Juntada de Petição de informações prestadas
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23/11/2023 19:53
Juntada de Petição de informações prestadas
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23/11/2023 10:55
Expedição de Mandado.
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23/11/2023 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 10:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 10:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/11/2023 01:12
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
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22/11/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
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21/11/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 10:00
Conclusos para despacho
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20/11/2023 10:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/11/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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20/11/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
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15/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0854708-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] AUTOR: REBECA LINHARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: KARLA PERONICO CARVALHO - PB27014, DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA - PB17396 REU: LUCIANO SANTIAGO LIMA *66.***.*85-85, LUCIANO SANTIAGO LIMA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.
JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
14/11/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
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11/11/2023 23:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2023 23:19
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2023 23:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2023 23:08
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2023 02:02
Decorrido prazo de REBECA LINHARES DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
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31/10/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 10:32
Expedição de Mandado.
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31/10/2023 01:02
Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
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30/10/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0854708-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral] AUTOR: REBECA LINHARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: KARLA PERONICO CARVALHO - PB27014, DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA - PB17396 REU: LUCIANO SANTIAGO LIMA *66.***.*85-85, LUCIANO SANTIAGO LIMA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado das partes demandadas, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.
JOÃO PESSOA, 26 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
26/10/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 09:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/10/2023 09:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/10/2023 19:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/10/2023 19:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/10/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 10:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/11/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/09/2023 14:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/09/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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