TJPB - 0803038-32.2022.8.15.2003

1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ DAMIAO DOS SANTOS

CPF *38.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SALVATINO LUIS DOS SANTOS

CPF *18.***.*19-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:36

Juntada de informação
14/12/2024 00:36

Decorrido prazo de LUIZ DAMIAO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 01:40

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0803038-32.2022.8.15.2003 AUTOR: LUIZ DAMIAO DOS SANTOS REU: SALVATINO LUIS DOS SANTOS DECISÃO A parte ré não foi citada, conforme certidão de ID 78991547.

Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar endereço da promovida.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
19/11/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 23:29

Determinada diligência
23/08/2024 23:29

Determinada Requisição de Informações
21/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:05

Juntada de informação
17/07/2024 21:48

Determinada Requisição de Informações
31/05/2024 11:21

Conclusos para despacho
31/05/2024 11:21

Juntada de informação
19/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:50

Determinada diligência
27/11/2023 14:28

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/11/2023 08:25

Decorrido prazo de LUIZ DAMIAO DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
03/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803038-32.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 1 de novembro de 2023 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 20:47

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 07:50

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:57

Determinada diligência
27/07/2023 13:57

Deferido o pedido de
19/07/2023 14:53

Conclusos para despacho
19/07/2023 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2023 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
05/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 09:01

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 10:48

Expedição de Mandado.
15/05/2023 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.
06/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:18

Deferido o pedido de
25/04/2023 02:30

Decorrido prazo de SALVATINO LUIS DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 13:40

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2023 16:20

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 12:40

Expedição de Mandado.
26/02/2023 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2023 23:39

Decorrido prazo de STEPHANIE GABRIELLA SILVA SANTOS em 27/01/2023 23:59.
30/01/2023 10:57

Conclusos para despacho
27/01/2023 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2023 05:25

Decorrido prazo de SORATO DE SOUSA DE CARVALHO em 26/01/2023 23:59.
19/12/2022 00:15

Decorrido prazo de LUIZ DAMIAO DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
30/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 19:38

Outras Decisões
03/11/2022 00:49

Decorrido prazo de SORATO DE SOUSA DE CARVALHO em 31/10/2022 23:59.
02/11/2022 01:22

Decorrido prazo de STEPHANIE GABRIELLA SILVA SANTOS em 25/10/2022 23:59.
31/10/2022 01:47

Decorrido prazo de MARCELA NASCIMENTO LOPES em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 11:47

Conclusos para despacho
26/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 23:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 23:22

Recebida a emenda à inicial
15/09/2022 11:54

Conclusos para despacho
04/09/2022 09:17

Decorrido prazo de MARCELA NASCIMENTO LOPES em 31/08/2022 23:59.
02/09/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 09:07

Conclusos para despacho
15/07/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 01:16

Decorrido prazo de LUIZ DAMIAO DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:32

Conclusos para decisão
30/06/2022 10:32

Juntada de
14/06/2022 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:40

Declarada incompetência
02/06/2022 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808125-38.2023.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jerry Irio Aquino de Andrade

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0847879-84.2023.8.15.2001

Humberto Benicio de Melo Filho

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Michelle Santos Allan de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0019741-58.2014.8.15.2001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Alexandre Barbosa de Almeida

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0843218-62.2023.8.15.2001

Natalia Fidelis Soares

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0837198-55.2023.8.15.2001

Yuri Vital de Araujo

Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...

Advogado: Eliasi Vieira da Silva Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2023 13:07

Exibir Processo