12/07/2025 00:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:49

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:08

Juntada de informação
23/02/2025 03:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 12:15

Expedição de Carta.
10/02/2025 10:58

Juntada de Informações
01/11/2024 08:43

Expedição de Carta.
01/11/2024 08:43

Expedição de Carta.
31/10/2024 18:50

Determinada diligência
31/10/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:09

Juntada de informação
13/03/2024 01:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:54

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843074-35.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 1 de março de 2024 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário
01/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:04

Juntada de Petição de resposta
06/11/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/11/2023.
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843074-35.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Na presente ação, em fase de cumprimento de sentença, antes mesmo de qualquer manifestação da parte autora, o banco compareceu aos autos depositando voluntariamente o valor de R$ 2.297,40.

Intimado, o autor apontou suposto saldo remanescente, apresentando por mais de uma vez cálculos de forma equivocada, de modo a aumentar o valor a ser recebido em razão da sentença de procedência parcial: primeiro, atualizando todo o valor desde a assinatura do contrato; depois, quando instado a corrigir, inexplicavelmente aplicando juros de mora de forma composta.

Ante a discrepância entre os valores e o manifesto equívoco nos parâmetros aplicados pela parte promovente, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apresentou planilha detalhada e concluiu que, na data do depósito realizado pelo banco, o valor da condenação foi devidamente quitado.

Intimadas ambas as partes para que se manifestassem acerca dos cálculos da Contadoria, a instituição financeira manteve-se inerte, enquanto o promovente apresentou impugnação, alegando que no contrato não teria sido utilizada a Tabela Price, ao contrário do que dispôs a Contadoria, além de repetir os valores já anteriormente apresentados.

A fundamentação do demandante, nesse sentido, é confusa, uma vez que a principal característica da Tabela Price, método de amortização francês, é justamente a equivalência de todas as parcelas, exatamente como no contrato objeto da lide.

Assim, sem maiores delongas, levando em conta que a impugnação do autor foi genérica e não logrou êxito em apontar eventuais erros, HOMOLOGO os cálculos da Contadoria Judicial, uma vez que observou estritamente o que ficara decidido na sentença.

Como consequência da homologação, dou por quitada a obrigação de pagar, extinguindo o cumprimento da sentença.

P.I.

Proceda-se ao cálculo das custas finais, intimando-se a parte promovida para recolhê-las em 05 dias, sob pena de protesto/negativação.

Com o pagamento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
31/10/2023 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 15:52

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:51

Juntada de informação
18/08/2023 00:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:13

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível da Capital.
18/07/2023 11:23

Juntada de cálculo(s) da contadoria
13/02/2023 10:24

Juntada de informação
04/11/2022 23:37

Juntada de provimento correcional
16/12/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 07:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 08:23

Conclusos para despacho
26/06/2020 19:05

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 17:04

Juntada de Petição de resposta
29/05/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:31

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 10:22

Juntada de Alvará
28/05/2020 10:21

Juntada de Alvará
28/05/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 13:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 07:22

Conclusos para decisão
18/05/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 13:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 23:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 18:08

Conclusos para despacho
24/03/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 11:28

Juntada de Petição de resposta
15/03/2020 03:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2019 15:51

Conclusos para despacho
28/09/2019 04:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 18:49

Conclusos para despacho
14/08/2018 23:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2018 00:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 14/05/2018 23:59:59.
19/04/2018 14:18

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2018 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
19/12/2016 00:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/12/2016 00:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2016 12:56

Conclusos para despacho
31/08/2016 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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