26/08/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 08:45

Juntada de diligência
26/08/2024 08:44

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ADNA COSTA DANTAS em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:13

Decorrido prazo de MOTION CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2024 11:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/06/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/06/2024 11:12

Juntada de informação
20/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 14:09

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/04/2024 11:26

Recebidos os autos.
17/04/2024 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/04/2024 10:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2024 01:32

Decorrido prazo de ALANE FERNANDES NUNES em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:15

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802915-97.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, dando-lhe ciência de que a guia de custas, com redução e parcelamento, já se encontra disponível para pagamento.

João Pessoa (PB), 20 de março de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
20/03/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:22

Decorrido prazo de ALANE FERNANDES NUNES em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 00:01

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB D E S P A C H O Vistos, etc.

No compulsar dos autos, verifica-se que a parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, sob alegação de que não possui condições de efetuar o pagamento das custas, sem prejuízo de seu sustento e de seus familiares.

Apesar das alegações da parte autora acerca da impossibilidade em arcar com as custas processuais do presente processo, tem-se que o novo Código de Processo Civil prevê a possibilidade de redução e parcelamento das custas processuais, sendo crível, portanto, que através dessas medidas a promovente terá condições de recolher as custas.

O art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC preceitua que, conforme o caso, o juiz poderá reduzir e, ainda, parcelar as despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar no curso do procedimento.

Tal novidade é para aqueles cujo pagamento integral das custas impossibilite o desenvolvimento regular de suas atividades.

Na quadra presente, tenho que a redução e parcelamento das custas atende ao interesse da autora, notadamente por não prejudicar seu sustento e de sua família, conforme alegado.

Destarte, reduzo o valor das custas em 80% (oitenta por cento), bem assim autorizo o seu pagamento em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Comprovado o pagamento da primeira parcela, designe audiência de conciliação (art. 334 do CPC), a ser realizada pelo CEJUSC.

Intimações e citações necessárias.

João Pessoa (PB), 23 de janeiro de 2024.

RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito
23/01/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 22:24

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:38

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc.

No compulsar dos autos, verifico que não consta comprovante do recolhimento das custas processuais.

Destarte, nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
26/10/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 07:57

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:20

Decorrido prazo de ALANE FERNANDES NUNES em 05/07/2023 23:59.
12/06/2023 00:03

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 10:06

Juntada de Petição de procuração
08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 22:43

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:49

Declarada incompetência
03/05/2023 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801385-32.2023.8.15.0201

Vicencia Joaquim Alves

Banco Bradesco

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0844694-38.2023.8.15.2001

Ayrllan Rodrigues Candido

Banco Bv S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2023 00:23

Exibir Processo

Processo nº 0803687-94.2022.8.15.2003

Maria Roseane Rocha Barbosa

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0853456-43.2023.8.15.2001

Fabio Cesar de Azavedo Silva

Vitoria Ermira Figueiredo de Souza

Advogado: Emmanuelle Roberta de Sousa Eustaquio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0852205-24.2022.8.15.2001

Fernanda Melo Brito de Souza

Renault do Brasil Comercio e Participaco...

Advogado: Fernando Abagge Benghi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/10/2022 14:11

Exibir Processo