29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de IVINE EMANUELA SIMOES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE TOME DE AGUIAR QUINTAS em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839425-62.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O bloqueio de verbas salariais é medida excepcionalíssima, diante de sua natureza impenhorável. É alternativa que só se justifica caso a penhora das quantias impenhoráveis não seja potencialmente capaz de ferir a subsistência do devedor, o que não restou evidenciado nos autos.

Assim, INDEFIRO o pedido e, em razão da inexistência de bens passíveis de penhora, SUSPENDO a execução, determinando a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de reativação caso o exequente de manifeste em termos de prosseguimento do processo executivo.

JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/12/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:43

Juntada de informação
18/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:58

Determinado o arquivamento
17/12/2024 21:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/12/2024 21:58

Indeferido o pedido de IVINE EMANUELA SIMOES DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*94-78 (EXEQUENTE)
16/12/2024 06:16

Conclusos para despacho
15/12/2024 20:23

Juntada de informação
26/11/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:15

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839425-62.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tentativa infrutífera de bloqueio de ativos financeiros, tendo em vista que foram localizados valores ínfimos (R$ 48,89).

Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento à presente ação executiva, indicando bens passíveis de penhora em 5 (cinco) que sejam aptos a satisfação da obrigação, sob pena de suspensão.

JOÃO PESSOA, 13 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
13/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:03

Determinada diligência
13/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839425-62.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O art. 845 , § 1º , do CPC prevê a a penhora de veículo automotor por termo nos autos, desde que apresentada certidão comprovando a existência do bem.

Confira-se: Art. 845.

Efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros. § 1º A penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos.

DEFIRO o pedido de Id 98915938.

Lavre-se termo de penhora nos autos.

Em seguida, intime-se a parte executada para se pronunciar, em 5 (cinco) dias.

Ainda, tendo em vista que a última tentativa de bloqueio foi no ano de 2020 (Id 37078302), DEFIRO o pedido de bloqueio de valores no SISBAJUD, com ordem de repetição programada.

Aguarde-se resposta em cartório até 10/11/2024.

JOÃO PESSOA, 9 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:49

Juntada de tomada de termo
09/10/2024 14:46

Determinada diligência
09/10/2024 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2024 14:46

Deferido o pedido de
20/09/2024 08:12

Conclusos para despacho
16/09/2024 21:33

Juntada de informação
21/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de IVINE EMANUELA SIMOES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE TOME DE AGUIAR QUINTAS em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça ID 93635543, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/08/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 13:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/05/2024 07:36

Expedição de Mandado.
16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
02/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839425-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça ID 86341859, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 31 de março de 2024 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 18:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2024 22:36

Expedição de Mandado.
09/11/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:56

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839425-62.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para cumprir integralmente as determinações de Id 72889549, informando o endereço onde será cumprido o mandado de penhora e avaliação dos veículos, sob pena de ser dispensada a diligência.

JOÃO PESSOA, 26 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
27/10/2023 15:30

Determinada diligência
27/10/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
27/08/2023 20:38

Juntada de informação
20/08/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:02

Determinada diligência
20/06/2023 19:02

Conclusos para decisão
20/06/2023 19:00

Juntada de informação
08/05/2023 08:36

Deferido o pedido de
07/05/2023 08:03

Conclusos para despacho
07/05/2023 07:41

Juntada de informação
18/03/2023 00:52

Decorrido prazo de WALDRIK ARAUJO NEVES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:28

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUZA FONSECA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:04

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUZA FONSECA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:04

Decorrido prazo de MELISSA PAULISSEN CHAVES FERNANDES em 02/03/2023 23:59.
13/02/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:08

Juntada de informação
13/12/2022 18:20

Deferido o pedido de
29/11/2022 16:05

Conclusos para despacho
16/08/2022 02:10

Decorrido prazo de MELISSA PAULISSEN CHAVES FERNANDES em 15/08/2022 23:59.
15/08/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 19:20

Juntada de Alvará
28/10/2021 02:54

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:54

Decorrido prazo de MATHEUS SARMENTO DANTAS DE CARVALHO em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:20

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS em 27/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:20

Decorrido prazo de MATHEUS SARMENTO DANTAS DE CARVALHO em 27/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:37

Outras Decisões
10/08/2021 23:36

Conclusos para despacho
10/08/2021 23:36

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 03:50

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:50

Decorrido prazo de MATHEUS SARMENTO DANTAS DE CARVALHO em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 01:17

Decorrido prazo de IVINE EMANUELA SIMOES DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 01:17

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE TOME DE AGUIAR QUINTAS em 28/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 18:51

Outras Decisões
19/03/2021 18:04

Conclusos para decisão
19/03/2021 18:03

Juntada de Certidão
19/03/2021 01:13

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE TOME DE AGUIAR QUINTAS em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:13

Decorrido prazo de IVINE EMANUELA SIMOES DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 08:55

Conclusos para despacho
23/01/2021 03:03

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE TOME DE AGUIAR QUINTAS em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 03:03

Decorrido prazo de IVINE EMANUELA SIMOES DE OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 23:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:56

Outras Decisões
10/11/2020 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2020 03:45

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE TOME DE AGUIAR QUINTAS em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:13

Decorrido prazo de IVINE EMANUELA SIMOES DE OLIVEIRA em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 15:43

Conclusos para despacho
26/10/2020 15:42

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 23:55

Outras Decisões
05/10/2020 18:07

Conclusos para despacho
05/10/2020 18:07

Juntada de Certidão
09/06/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 15:09

Outras Decisões
15/11/2019 01:25

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE TOME DE AGUIAR QUINTAS em 14/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 19:10

Conclusos para despacho
23/10/2019 19:09

Juntada de Certidão
19/10/2019 06:03

Decorrido prazo de IVINE EMANUELA SIMOES DE OLIVEIRA em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 06:03

Decorrido prazo de LUIS ALEXANDRE TOME DE AGUIAR QUINTAS em 18/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 19:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 00:39

Decorrido prazo de WALDRIK ARAUJO NEVES em 09/09/2019 23:59:59.
07/08/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 04:02

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 04:02

Decorrido prazo de MATHEUS SARMENTO DANTAS DE CARVALHO em 06/08/2019 23:59:59.
03/07/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 14:26

Outras Decisões
20/05/2019 16:30

Conclusos para despacho
10/05/2019 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 15:15

Juntada de Certidão
23/04/2019 18:40

Outras Decisões
20/02/2019 23:36

Juntada de Petição de contestação
08/02/2019 09:13

Conclusos para despacho
08/02/2019 09:11

Juntada de Certidão
08/02/2019 00:50

Decorrido prazo de MATHEUS SARMENTO DANTAS DE CARVALHO em 07/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 00:50

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS em 07/02/2019 23:59:59.
19/12/2018 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 15:35

Outras Decisões
05/09/2018 16:08

Conclusos para despacho
30/08/2018 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 17:48

Conclusos para despacho
12/03/2018 21:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/02/2018 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2018 20:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 13:07

Conclusos para despacho
14/11/2017 01:10

Decorrido prazo de MATHEUS SARMENTO DANTAS DE CARVALHO em 13/11/2017 23:59:59.
14/11/2017 00:18

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS em 13/11/2017 23:59:59.
21/09/2017 14:02

Juntada de Certidão
13/09/2017 00:24

Decorrido prazo de José Geraldo de Menezes Lira Júnior em 12/09/2017 23:59:59.
12/09/2017 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2017 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2017 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2017 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2017 17:53

Conclusos para despacho
17/04/2017 15:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2017 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017 18:13

Conclusos para despacho
08/02/2017 21:47

Juntada de Petição de petição
12/01/2017 18:09

Juntada de Certidão
12/01/2017 17:59

Audiência conciliação realizada para 24/11/2016 15:20 4ª Vara Cível da Capital.
24/10/2016 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2016 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2016 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2016 14:27

Audiência conciliação designada para 24/11/2016 15:20 4ª Vara Cível da Capital.
13/10/2016 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2016 15:57

Conclusos para despacho
08/10/2016 10:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2016 16:06

Concedida a AssistÃªncia JudiciÃ¡ria Gratuita a parte
22/09/2016 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2016 19:22

Conclusos para despacho
23/08/2016 16:56

RedistribuÃdo por sorteio em razÃ£o de incompetência
22/08/2016 19:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 20:34

Conclusos para decisão
11/08/2016 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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