27/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:39

Juntada de Petição de substabelecimento
09/11/2023 20:26

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 18:30

Determinado o arquivamento
08/11/2023 20:48

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:49

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833835-07.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Promovo nesta ato a juntada da atualização monetária para fins de custas finais.

Junto guia de custas finais em anexo.

Intime-se o executado para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023.

Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.

Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 ( seis salários mínimos) e seus atos regulamentares, proceda a escrivania com a inscrição do do débito do executado junto ao SerasaJUD, e após, arquive-se. (art. 394, §3º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023).

Em sendo as custas judicias em valor superior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, proceda a escrivania, cumulativamente, e independente de nova conclusão, com a inscrição do débito junto ao SerasaJUD, com o protesto da parte vencida, sendo o título encaminhado, via sistema, para o cartório de protesto da unidade processante.

Após, oficie-se à PGE para inscrição em dívida ativa, certificando nos autos (art. 394, §4º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023), salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 1 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
01/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo de RITA DE SOUZA PIRES em 27/09/2023 23:59.
24/09/2023 05:39

Publicado Despacho em 20/09/2023.
24/09/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:31

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 12:14

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:14

Juntada de Informações
01/12/2022 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 17:52

Deferido o pedido de
07/04/2022 11:20

Conclusos para despacho
12/12/2021 02:38

Decorrido prazo de RITA DE SOUZA PIRES em 10/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:26

Conclusos para despacho
18/11/2021 13:26

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/09/2021 02:36

Decorrido prazo de RITA DE SOUZA PIRES em 23/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 01:50

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 16/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 18:58

Outras Decisões
09/06/2021 17:28

Conclusos para despacho
09/06/2021 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2020 00:28

Decorrido prazo de RITA DE SOUZA PIRES em 07/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 20:41

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 20:40

Transitado em Julgado em 15/06/2020
16/06/2020 02:46

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 15/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 00:45

Decorrido prazo de RITA DE SOUZA PIRES em 11/06/2020 23:59:59.
15/05/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:15

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
20/06/2019 10:05

Conclusos para despacho
20/06/2019 10:05

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/05/2019 04:56

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 24/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 01:34

Decorrido prazo de RITA DE SOUZA PIRES em 17/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
17/07/2018 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 14:22

Conclusos para despacho
02/11/2017 14:25

Juntada de Petição de petição
19/10/2017 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2017 17:30

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2017 10:00

Juntada de Petição de contestação
04/09/2017 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2016 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 13:36

Conclusos para despacho
11/07/2016 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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