TJPB - 0000257-03.2020.8.15.0981

1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

A JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE FAGUNDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEVIR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *25.***.*18-28

ALAN BARBOSA DA SILVA

CPF *00.***.*18-61

Advogados

EFIGENIO CANDIDO JUNIOR

OAB: 21473/PB

CPF *44.***.*19-80

MARCIO MACIEL BANDEIRA

OAB: 10101/PB

CPF *65.***.*74-53

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO

OAB: 15989/PB

CPF *08.***.*42-41

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE

OAB: 9652/PB

CPF *25.***.*92-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 09:23

    Arquivado Provisoramente

  • 31/05/2023 09:21

    Transitado em Julgado em 29/05/2023

  • 29/05/2023 22:25

    Juntada de Petição de cota

  • 25/05/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 07:58

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 18/05/2023 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 17:50

    Juntada de Petição de cota

  • 16/05/2023 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 07:25

    Processo Desarquivado

  • 08/05/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2022 12:18

    Arquivado Provisoramente

  • 27/12/2022 12:02

    Suspensão Condicional do Processo

  • 27/12/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2022 11:40

    Processo Desarquivado

  • 09/09/2022 12:06

    Arquivado Provisoramente

  • 23/06/2022 01:38

    Decorrido prazo de ALAN BARBOSA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 11:24

    Juntada de Petição de informação

  • 17/05/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 04:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 10:00

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000791775.pdf

  • 13/05/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

    PROCESSO 0000257-03.2020.815.0981.

    AÇÃO: PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO-.

    AUTOR(ES): MISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – ACUAADO: LEVIR RODRIGUES DOS SANTOS.

    O MM.

    JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER aos que o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que ficam CITADO, o acusado LEVIR RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, filho de José Rossano Rodrigues de Brito e de Lenir Calixto dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, para responder aos termos da ação penal acima epigrafada, na qual se encontra o denunciado como incursa nas sanções penas do art. 89 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder a acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, expedi o presente edital, que será publicado na 18 de Outubro de 2021.

    Eu, Anália do Socorro Maia Farias Paz, Técnica Judiciária, o digitei.

    Dr.

    FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito Titular  

  • 12/05/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 13:07

    Processo Desarquivado

  • 12/05/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 08:09

    Arquivado Provisoramente

  • 09/12/2021 11:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/12/2021 14:05

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 05:25

    Decorrido prazo de LEVIR RODRIGUES DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 00:14

    Publicado Edital em 20/10/2021.

  • 19/10/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Edital

    COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA DE QUEIMADAS.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

    PROCESSO 0000257-03.2020.815.0981.

    AÇÃO: PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO-.

    AUTOR(ES): MISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – ACUAADO: LEVIR RODRIGUES DOS SANTOS.

    O MM.

    JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER aos que o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento que ficam CITADO, o acusado LEVIR RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, filho de José Rossano Rodrigues de Brito e de Lenir Calixto dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, para responder aos termos da ação penal acima epigrafada, na qual se encontra o denunciado como incursa nas sanções penas do art. 89 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder a acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, expedi o presente edital, que será publicado na 18 de Outubro de 2021.

    Eu, Anália do Socorro Maia Farias Paz, Técnica Judiciária, o digitei.

    Dr.

    FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito Titular  

  • 18/10/2021 09:19

    Expedição de Edital.

  • 14/10/2021 10:11

    Juntada de Petição de cota

  • 13/10/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 03:05

    Decorrido prazo de ALAN BARBOSA DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 17/06/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 09:14

    Juntada de diligência

  • 08/06/2021 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 09:16

    Juntada de diligência

  • 13/04/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2021 11:32

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Fagundes em 12/04/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 20:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/03/2021 08:42

    Recebida a denúncia contra ALAN BARBOSA DA SILVA - CPF: *00.***.*18-61 (INDICIADO) e LEVIR RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *25.***.*18-28 (INDICIADO)

  • 24/03/2021 18:50

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 10:10

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/03/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 18:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2021 02:32

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Fagundes em 08/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 09:04

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2021 17:17

    Juntada de Petição de cota

  • 19/02/2021 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 07:41

    Processo migrado para o PJe

  • 22/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 22/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 10/2020 08:00 TJEQSVS

  • 22/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 10/2020 NF 131/2

  • 28/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 07/2020

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 02/2020 MP

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 28: 02/2020

  • 21/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/02/2020

  • 19/02/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 02/2020 TJEALPF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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