10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:50

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
16/04/2025 08:36

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:50

Publicado Despacho em 08/04/2025.
04/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
25/02/2025 08:56

Determinada Requisição de Informações
20/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0852220-66.2017.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: RUAN DANIEL BORGES DE LIMA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 102360178.

Prazo de 20 dias.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito.

Caso não haja resposta, retornem os autos ao Arquivo.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição
13/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:34

Conclusos para despacho
24/09/2024 20:34

Processo Desarquivado
23/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0852220-66.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante da inércia da parte exequente em promover ao atos necessários ao fiel andamento do processo bem como da inexistência de bens passíveis de penhora pertencentes ao devedor, determino a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, e consequente arquivamento provisório.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito
15/08/2024 20:36

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 20:36

Processo Desarquivado
15/08/2024 20:35

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 05:56

Determinado o arquivamento
15/08/2024 05:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/06/2024 10:56

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
30/05/2024 10:00

Juntada de Alvará
30/05/2024 10:00

Juntada de Alvará
19/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:23

Decorrido prazo de RUAN DANIEL BORGES DE LIMA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:02

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 21:18

Juntada de Petição de memoriais
09/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0852220-66.2017.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: RUAN DANIEL BORGES DE LIMA DECISÃO Vistos, etc.

O prazo de 5 dias para comprovar a impenhorabilidade dos valores é preclusivo (art. 854, §3º, do CPC).

No caso dos autos, a intimação pessoal do devedor, por meio de AR, foi expedida no ID. 70735815, sem que tenha havido o retorno da carta e juntada aos autos.

Desse modo, na forma do artigo 231, I, do CPC "(...) considera-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio;", o que implica no reconhecimento da tempestividade da manifestação do executado, que apresentou exceção de impenhorabilidade antes mesmo da juntada do aviso de recebimento aos autos.

Portanto, recebo a exceção apresentada e acolho a alegação de impenhorabilidade de R$ R$ 5.444,96, bloqueado na Conta Poupança do executado, por força do artigo 833, x, do CPC.

Deve ser liberado em favor do exequente a diferença entre o valor integral bloqueado (R$ 5,751.72) e o valor impenhorável.

Expeça-se alvará em favor do executado no valor depositado sob depósito judicial n.º 072022000019462393, no valor de R$ 5.444,96.

Expeça-se alvará em favor do exequente do valor depositado sob o depósito judicial n.º 072022000019462407, 072022000019462415, 072022000019462423, 072022000019462430 e 072022000019462440.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
05/04/2024 09:38

Deferido o pedido de
24/11/2023 20:25

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:37

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:53

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 00:14

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0852220-66.2017.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: RUAN DANIEL BORGES DE LIMA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da exceção de pré-executividade de ID 78331645.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
16/10/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/08/2023 19:27

Conclusos para despacho
14/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:05

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:25

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:52

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 08:33

Conclusos para julgamento
15/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:16

Juntada de comunicações
11/05/2023 14:07

Juntada de comunicações
03/04/2023 14:54

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 19:40

Conclusos para despacho
14/10/2022 19:39

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:27

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 02:27

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 05/10/2022 23:59.
23/09/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:16

Juntada de comunicações
29/08/2022 10:59

Juntada de Certidão
01/08/2022 18:31

Determinada diligência
01/08/2022 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 05:59

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 15:30

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 18:10

Determinada diligência
11/02/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 15:03

Conclusos para despacho
11/02/2022 15:02

Juntada de Certidão
15/10/2021 01:13

Decorrido prazo de RUAN DANIEL BORGES DE LIMA em 14/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 09:13

Juntada de Certidão
09/08/2021 13:32

Juntada de
29/04/2021 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
27/10/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 14:33

Conclusos para despacho
25/05/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
27/09/2018 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2018 15:29

Expedição de Mandado.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
19/01/2018 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 12:30

Conclusos para despacho
09/11/2017 09:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2017 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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