21/02/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 08:59

Transitado em Julgado em 21/02/2024
21/02/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 20:00

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 08:27

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:20

Juntada de documento de comprovação
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo de CATAO RAMALHO SERVICOS LTDA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:33

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0846975-64.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA Promovido(a): REU: CATAO RAMALHO SERVICOS LTDA Advogado do(a) REU: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - PB18971 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
08/11/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:55

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2023 12:04

Conclusos ao Juiz Leigo
02/11/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 16:18

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 16:41

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:50

Juntada de documento de comprovação
25/09/2023 12:28

Juntada de documento de comprovação
04/09/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/08/2023 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 10:14

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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