16/07/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.
16/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 16:16

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 10:13

Expedição de Mandado.
18/04/2025 04:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2025 20:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2025 12:13

Expedição de Carta.
14/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:26

Expedição de Carta.
02/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832461-48.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 23 de fevereiro de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0832461-48.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em anexo, segue o extrato de consulta de endereços do executado junto ao SisbaJud.

Ciência à parte exequente dos resultados de pesquisa emitidos pelo RenaJud (anexado ao despacho retro) e SisbaJud, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o que entender de direito.

JOÃO PESSOA, 4 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
04/11/2023 15:30

Determinada Requisição de Informações
26/10/2023 21:45

Conclusos para despacho
12/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:11

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
20/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/04/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 18:06

Conclusos para despacho
10/10/2022 18:06

Juntada de Informações
23/05/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2021 16:55

Juntada de Petição de diligência
27/01/2021 11:49

Expedição de Mandado.
14/04/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 19:16

Conclusos para despacho
06/12/2019 09:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2019 07:14

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 12:39

Conclusos para despacho
18/06/2019 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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