16/04/2025 13:22

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2025 09:15 4ª Vara Criminal da Capital.
20/03/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 11:31

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:24

Juntada de comunicações
14/03/2025 10:21

Juntada de Ofício
14/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
14/03/2025 06:39

Juntada de Petição de cota
13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de cota
13/03/2025 15:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/03/2025 15:31

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/03/2025 14:21

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:14

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:59

Juntada de comunicações
13/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:53

Juntada de Ofício
13/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2025 09:15 4ª Vara Criminal da Capital.
21/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 06:32

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/08/2024 12:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
16/08/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 17:55

Mandado devolvido para redistribuição
13/06/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:04

Juntada de documento de comprovação
11/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:57

Juntada de Ofício
11/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:23

Juntada de Ofício
11/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:03

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2024 12:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
08/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 23:44

Conclusos para despacho
02/05/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:05

Juntada de documento de comprovação
15/01/2024 12:00

Juntada de documento de comprovação
15/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:57

Juntada de Ofício
27/11/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:24

Conclusos para despacho
16/10/2023 23:42

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:21

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2023 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
11/07/2023 11:39

Juntada de documento de comprovação
11/07/2023 11:30

Juntada de Ofício
10/07/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2023 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
06/07/2023 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/07/2023 09:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
21/06/2023 09:02

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 09:00

Juntada de Petição de cota
19/04/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:27

Juntada de Petição de diligência
16/04/2023 14:38

Juntada de Petição de cota
11/04/2023 19:06

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 07:31

Juntada de documento de comprovação
11/04/2023 07:26

Juntada de documento de comprovação
11/04/2023 07:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 10:29

Juntada de documento de comprovação
10/04/2023 10:25

Juntada de Ofício
10/04/2023 10:21

Expedição de Mandado.
10/04/2023 10:16

Juntada de documento de comprovação
10/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:12

Juntada de Ofício
10/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:07

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/07/2023 09:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
09/03/2023 10:08

Outras Decisões
09/03/2023 08:55

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:11

Juntada de Petição de resposta
05/12/2022 00:21

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA DE AQUINO em 01/12/2022 23:59.
09/11/2022 05:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 05:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:33

Conclusos para despacho
05/11/2022 23:46

Juntada de provimento correcional
25/10/2022 20:51

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 09:18

Juntada de Petição de diligência
11/07/2022 15:40

Determinada diligência
08/07/2022 12:22

Conclusos para despacho
08/07/2022 01:16

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA DE AQUINO em 07/07/2022 23:59.
21/06/2022 10:57

Expedição de Mandado.
21/06/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:45

Juntada de Certidão
13/05/2022 07:11

Conclusos para despacho
15/03/2022 04:40

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA DE AQUINO em 14/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 09:59

Juntada de Certidão oficial de justiça
28/02/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO: 0004231-62.2015.8.15.2003. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo Majorado] O Exmo.

Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: DOUGLAS SILVA DE AQUINO, vulgo "DOUGLINHAS", brasileiro, solteiro, (nascido(a) em 16/03/1997 filho(a) de David Tomaz de Aquino e Luciana Maria da Silva, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 15 dias, responder a acusação - (art. 14 da Lei 10.826/03, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. JOÃO PESSOA, 26 de outubro de 2021.
25/02/2022 10:34

Expedição de Mandado.
25/02/2022 10:27

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO: 0004231-62.2015.8.15.2003. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo Majorado] O Exmo.

Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: DOUGLAS SILVA DE AQUINO, vulgo "DOUGLINHAS", brasileiro, solteiro, (nascido(a) em 16/03/1997 filho(a) de David Tomaz de Aquino e Luciana Maria da Silva, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 15 dias, responder a acusação - (art. 14 da Lei 10.826/03, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. JOÃO PESSOA, 26 de outubro de 2021.
16/02/2022 18:41

Determinada diligência
16/02/2022 07:13

Conclusos para despacho
16/02/2022 07:12

Juntada de Certidão
16/02/2022 07:11

Processo Desarquivado
31/01/2022 12:06

Arquivado Provisoramente
31/01/2022 09:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/01/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO: 0004231-62.2015.8.15.2003. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo Majorado] O Exmo.

Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: DOUGLAS SILVA DE AQUINO, vulgo "DOUGLINHAS", brasileiro, solteiro, (nascido(a) em 16/03/1997 filho(a) de David Tomaz de Aquino e Luciana Maria da Silva, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 15 dias, responder a acusação - (art. 14 da Lei 10.826/03, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. JOÃO PESSOA, 26 de outubro de 2021.
27/01/2022 22:13

Conclusos para despacho
27/01/2022 22:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 03:06

Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA DE AQUINO em 17/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:07

Publicado Edital em 28/10/2021.
27/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO: 0004231-62.2015.8.15.2003. CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo Majorado] O Exmo.

Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: DOUGLAS SILVA DE AQUINO, vulgo "DOUGLINHAS", brasileiro, solteiro, (nascido(a) em 16/03/1997 filho(a) de David Tomaz de Aquino e Luciana Maria da Silva, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 15 dias, responder a acusação - (art. 14 da Lei 10.826/03, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. JOÃO PESSOA, 26 de outubro de 2021.
26/10/2021 08:25

Expedição de Edital.
20/10/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:18

Conclusos para despacho
29/09/2021 18:13

Juntada de Petição de parecer
19/09/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 19:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 17:03

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:29

Conclusos para despacho
10/07/2021 02:47

Decorrido prazo de CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES em 08/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 09:15

Juntada de diligência
17/06/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 12:35

Expedição de Mandado.
11/06/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 12:14

Conclusos para despacho
07/04/2021 11:02

Juntada de Certidão
29/03/2021 18:34

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 18:21

Juntada de Ofício
29/03/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 17:39

Juntada de Petição de cota
22/03/2021 17:37

Juntada de Petição de cota
18/03/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
26/10/2020 15:59

Processo migrado para o PJe
21/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 21: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
21/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 10/2020 NF 178/2
21/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 10/2020 08:04 TJEMM15
17/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 07/2020
16/07/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 16: 07/2020 D008367202003 17:30:29 DOUGLAS
02/07/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 07/2020
04/06/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2020
02/06/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2020 P003485202003 15:11:05 DOUGLAS
01/06/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 06/2020 P003485202003 13:33:54 DOUGLAS
22/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 22: 05/2020 OF SANTA RITA
12/05/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 05/2020
12/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2020
04/03/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 03/2020 ANTECEDENTES CRIMINAIS
28/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2020
06/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2020
30/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 01/2020
29/10/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 10/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2019 NF 179/1
23/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 09/2019
23/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2019 CUMPRIR
06/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2019 JUNTAR MANDADO
01/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2019
18/02/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 02/2019 D052002182003 12:16:54 003
04/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 12/2018 DOUGLAS SILVA DE AQUINO
04/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2018 EM 04/12/2018
02/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 10/2018 CITACAO
27/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2018
24/08/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 08/2018 D032494182003 09:54:53 002
18/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 07/2018 DOUGLAS SILVA DE AQUINO
19/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2018 CITACAO
21/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2018
18/05/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 18: 05/2018 COPEN
20/04/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 04/2018
17/04/2018 00:00

Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 17: 04/2018 OF COPEN
28/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2018
27/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 03/2018
22/03/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 10/2017 PUBLICAÇÃO DE NF.
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
23/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2017 NF 189/1
11/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2017 DEFERIMENTO HABILITACAO
28/06/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2017
12/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 06/2017 CONTATO TELEFONICO
05/09/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2016 CERTIFICAR
24/08/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 08/2016
23/08/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 08/2016 D046217162003 15:15:45 001
01/03/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 03/2016 DOUGLAS SILVA DE AQUINO
28/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2015
28/09/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2015 CITACAO
03/09/2015 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2015 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 03: 09/2015 DOUGLAS SILVA DE AQUINO
01/09/2015 00:00

Recebida a denúncia contra DOUGLAS SILVA DE AQUINO
01/09/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2015
31/08/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 08/2015 RECEB DO NAAPC
28/07/2015 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 28: 07/2015
24/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2015
24/07/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2015 APENSAR
22/07/2015 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 22: 07/2015 TJESAD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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