TJPB - 0000243-97.2014.8.15.0441

1ª instância - Vara Unica do Conde

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HIGO DA CUNHA FREIRE

CPF *79.***.*65-03

Advogados

AURINO ANTONIO PEREIRA

OAB: 15666/PB

CPF *90.***.*51-72

JOAO TRINDADE CAVALCANTE

OAB: 6670/PB

CPF *60.***.*23-91

Polo Passivo

Partes

NAO INFORMADO

CH CONSTRUTORA DE HABITACOES E IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ: 08.916.645/0001-80

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

MARIA DAS NEVES SILVA

CPF *13.***.*88-19

MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 01:21

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.

  • 09/08/2025 01:21

    Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 08/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 05:53

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 05:53

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 05:53

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 21/06/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

  • 21/06/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

  • 21/06/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA PROCURADORIA NACIONAL Nº DO PROCESSO: 0000243-97.2014.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Ordinária] REPRESENTANTE: HIGO DA CUNHA FREIRE REU: CH CONSTRUTORA DE HABITAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0000243-97.2014.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: CH CONSTRUTORA DE HABITAÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " ID Num. 92149214 - Pág. 1________________________ ".

    Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

    Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

    CONDE-PB, em 19 de junho de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

  • 19/06/2025 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2025 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2025 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 00:28

    Decorrido prazo de JOAO TRINDADE CAVALCANTE em 28/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 17:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 17:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/10/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 11:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/06/2024 01:56

    Publicado Decisão em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde USUCAPIÃO (49)0000243-97.2014.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.

    Citados, os confinantes deixaram transcorrer o prazo sem manifestação.

    Considerando que os lotes são de propriedade da pessoa jurídica "CH - Construtora de Habitações e Imobiliária Ltda", determino que o autor emende a inicial para incluir esta pessoa jurídica no polo passivo da demanda, bem como informe o endereço completo para citação.

    INTIMO para cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

    Com o cumprimento, INCLUA-SE e CITE-SE conforme já determinado.

    CADASTRE-SE os representantes da União, do estado e do município, e INTIME-OS para que manifestem, se for o caso, interesse na causa.

    CONDE, data e assinatura digitais.

    Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

  • 16/06/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 11:27

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/04/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 01:14

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 00:21

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA em 10/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2023 22:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 22:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/06/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 18:48

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 22:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/09/2022 22:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 16/09/2022 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 12:36

    Juntada de diligência

  • 22/03/2022 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 12:32

    Juntada de diligência

  • 25/01/2022 03:58

    Decorrido prazo de HIGO DA CUNHA FREIRE em 24/01/2022 23:59:59.

  • 25/01/2022 03:58

    Decorrido prazo de HIGO DA CUNHA FREIRE em 24/01/2022 23:59:59.

  • 24/01/2022 01:13

    Decorrido prazo de HIGO DA CUNHA FREIRE em 21/01/2022 23:59:59.

  • 02/12/2021 03:34

    Decorrido prazo de Aurino Antonio Pereira em 01/12/2021 23:59:59.

  • 13/11/2021 02:17

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA em 12/11/2021 23:59:59.

  • 13/11/2021 02:17

    Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SILVA em 12/11/2021 23:59:59.

  • 13/11/2021 02:17

    Decorrido prazo de NÃO INFORMADO em 12/11/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 05:49

    Decorrido prazo de HIGO DA CUNHA FREIRE em 10/11/2021 23:59:59.

  • 29/10/2021 08:02

    Expedição de .

  • 29/10/2021 00:17

    Publicado Edital em 29/10/2021.

  • 28/10/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Edital

        PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA FÓRUM DA COMARCA ÚNICA DE CONDE     EDITAL DE CITAÇÃO  COMARCA DE CONDE.

    EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS.

    DRª LESSANDRA NARA TORRES SILVA, JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA, DESTA COMARCA DE CONDE, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de  [Usucapião Ordinária] requerido por REPRESENTANTE: HIGO DA CUNHA FREIRE, e por este cito os promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias contestar a presente ação de usucapião do imóvel descrito a seguir: OBS.:     E para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente edital que  será publicado no DO e afixado em local de costume.

    Dado e passado nesta Cidade de Conde, em 27 de outubro de 2021.

    Eu, SEBASTIAO ALVES SIMAO, o digitei.  

  • 27/10/2021 08:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2021 08:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2021 08:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2021 08:00

    Expedição de Edital.

  • 27/10/2021 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 07:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 07:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 21:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 17:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2021 17:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2021 17:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2021 17:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2021 17:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2021 17:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/03/2021 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 21:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2020 21:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2020 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2020 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 20:04

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 00:52

    Decorrido prazo de Aurino Antonio Pereira em 03/07/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 18:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/07/2020 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2020 11:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/06/2020 20:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/06/2020 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2020 20:22

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/06/2020 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2020 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 13:10

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 22:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/06/2019 11:08

    Processo migrado para o PJe

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2019 NF 97/19

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 06/2019 09:54 TJEPFPN

  • 04/06/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2019 P000393190441 08:07:28 HIGO DA

  • 08/05/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2019 P000393190441 11:13:47 HIGO DA

  • 06/05/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2019 PA00095190441 09:13:43 HIGO DA

  • 03/05/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 05/2019 PA00095190441 03/05/2019 11:30

  • 10/04/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 04/2019

  • 20/03/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 31/01/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 01/2017 P000046160441 09:34:26 HIGO DA

  • 19/12/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2016 P000046160441 11:03:01 HIGO DA

  • 13/10/2016 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 13: 10/2016 00002439020148150411 ALHANDRA

  • 13/10/2016 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 13: 10/2016

  • 13/10/2016 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 13/10/2016 000024397201

  • 14/09/2016 00:00

    Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 14/09/2016 07:45 TJEAL22

  • 13/09/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09/09/2016

  • 13/09/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 REMESSA CONDE/PB

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31/03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2014 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014

  • 19/05/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16/05/2014 CITACAO ORDENADA

  • 21/02/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21/02/2014

  • 20/02/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20/02/2014 RECEBIDO DA DISTRIBUICAO

  • 18/02/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18/02/2014 TJEAL11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854556-38.2020.8.15.2001

Gersonita Rodrigues

Jose Nicodemos dos Santos Silva

Advogado: Katia Valeria de Oliveira Sitonio Borges

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2020 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0855540-22.2020.8.15.2001

Joselia Maria Martins

Francisco de Assis Farias de Barros

Advogado: Sergio Luis Nascimento Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/11/2020 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0800361-71.2018.8.15.0741

Laurentina Maria de Franca

Bruna Rafaela de Franca

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/09/2018 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0014990-81.2014.8.15.0011

Delegacia Especializada de Defraudacoes ...

Julio Ferraz Pereira

Advogado: Julio Cesar Victor Sarmento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807430-83.2020.8.15.2003

Joao Batista Torres

Terezinha Torres da Silva

Advogado: Fabio Abrantes de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/10/2020 19:59

Exibir Processo