14/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:42

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0802162-76.2023.8.15.0731 [Indenização por Dano Moral].

AUTOR: LUCIANO LEAL WANDERLEY FILHO.

REU: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, BRENO MORAIS ALMEIDA, ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa-PB, 21 de fevereiro de 2025.

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino Juíza de Direito
21/02/2025 12:47

Outras Decisões
27/06/2024 07:04

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 01:54

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802162-76.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de intimação EXCLUSIVAMENTE ao advogado LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO, OAB/PB 7.414, com escritório sito a Av.

Eng.

Clodoaldo Gouveia, 87, Centro, João Pessoa – PB, com endereço eletrônico: [email protected], sob pena de nulidade.

Proceda-se com as devidas anotações. À impugnação da contestação diante das preliminares suscitadas, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 20 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
21/06/2024 19:54

Deferido o pedido de
23/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo de BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo de BRENO MORAIS ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:22

Juntada de Petição de informação
27/11/2023 06:23

Conclusos para despacho
25/11/2023 21:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 03:45

Publicado Decisão em 20/11/2023.
22/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802162-76.2023.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc.

Tratam os presentes de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA , promovida por LUCIANO LEAL WANDERLEY FILHO , contra e BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, pessoa jurídica de direito privado, localizado na Rua Antônio Teotônio, nº 688, Cristo Redentor, João Pessoa – PB, CEP 58.071-620, BRENO MORAIS ALMEIDA, , residente e domiciliado na Av.

Cabo Branco, nº 4420, apto. 201, Prédio Varandas do Atlântico, CEP 58045- 010, e ALEXANDRE CAVALCANTE ANDRADE DE ARAÚJO, CPF , cujo intimação requer-se pela caixa do PJE do mesmo, OAB/PB 013-11.9691/PB, com endereço em João Pessoa.

Diz a inicial, em apertada síntese, que, sem fundamento e irregularmente, foi eliminado do quadro societário do Botafogo Futebol Clube, o que gerou danos à sua pessoa.

Na contestação, foi suscitada a incompetência do Juizo,em razão do domicílio dos promovidos e porque, em se tratando de danos morais também é competente o foro do lugar do ato ou fato, e não houve impugnação quanto a esse aspecto.

Feito o relatório, passo a DECIDIR.

Como se vê, não há nos autos qualquer sentença que justifique a execução no domicílio escolhido pelo autor.

Art. 53. É competente o foro: III – do lugar: a) onde está a sede, para a ação em que for ré a pessoa jurídica.

Art. 54 – É competente o foro: IV – do lugar do ato ou fato para ação: A – de reparação de danos Como visto, realmente, este Juizo não tem competência para processar e julgar o feito, e, assim, acolho a exceção de incompetência deste Juízo , determinando a sua redistribuição para uma das Varas Cíveis da Comarca de João Pessoa, onde o Exmo.

Dr.

Juiz, caso entenda de modo diverso, poderá suscitar o conflito negativo pertinente..

Intime-se e cumpra-se CABEDELO, 16 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
16/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:25

Acolhida a exceção de Incompetência
13/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
02/11/2023 00:32

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO em 01/11/2023 23:59.
29/09/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2023 09:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2023 05:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:48

Conclusos para despacho
09/06/2023 01:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANO LEAL WANDERLEY FILHO - CPF: *94.***.*82-68 (AUTOR).
07/06/2023 12:07

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:50

Juntada de Petição de informação
22/05/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 07:26

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANO LEAL WANDERLEY FILHO - CPF: *94.***.*82-68 (AUTOR).
15/05/2023 07:47

Conclusos para despacho
11/05/2023 01:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 07:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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