TJPB - 0002294-18.2017.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2025 06:30
Decorrido prazo de HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA em 30/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 12:22
Publicado Expediente em 23/05/2025.
-
22/05/2025 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE SANTA RITA DESPACHO Considerando a petição de ID 106804771, intime-se a advogada HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA para, no prazo legal, esclarecer se está patrocinando a defesa do acusado nos presentes autos.
Em sendo o caso, deverá: I) Ratificar formalmente a petição mencionada; II) Juntar o competente instrumento de mandato (procuração); III) Apresentar, com urgência, a resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, sob pena de nomeação de defensor público para o acompanhamento do feito, conforme previsão legal.
Cumpra-se com urgência.
SANTA RITA, data e assinatura eletrônica VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA Juiz(a) de Direito -
20/05/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 18:40
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 09:42
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2025 11:35
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:30
Decorrido prazo de EDNALDO FELIPE NERY em 12/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 12:39
Apensado ao processo 0806650-13.2023.8.15.0331
-
23/07/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 19:52
Juntada de Petição de diligência
-
02/02/2024 07:40
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 07:48
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 07:45
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2023 16:44
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2023 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2023 19:13
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 19:03
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 13:11
Mandado devolvido para redistribuição
-
14/11/2023 13:11
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 11:52
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 11:43
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 11:43
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 11:43
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 11:22
Juntada de Ofício
-
06/11/2023 09:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2023 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
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06/11/2023 09:03
Processo migrado para o PJe
-
05/11/2023 20:48
Pedido de inclusão em pauta
-
22/08/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 22:47
Juntada de provimento correcional
-
15/05/2023 12:03
Juntada de Petição de cota
-
17/04/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 08:02
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 07:57
Processo Desarquivado
-
09/01/2023 07:56
Arquivado Provisoramente
-
19/12/2022 11:57
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ERICK DA ROCHA MARTINS DE PINHO (REU)
-
19/12/2022 07:35
Conclusos para decisão
-
19/12/2022 07:33
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 00:20
Decorrido prazo de ERICK DA ROCHA MARTINS DE PINHO em 06/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 00:12
Publicado Edital em 18/11/2022.
-
18/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0002294-18.2017.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu ERICK DA ROCHA MARTINS DE PINHO,¨vulgo Erick de Cea doido¨,natural de João Pessoa, filho de Jossean Martins de Pinho e Aurea Maria da Rocha, atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar resposta escrita a acusação no prazo legal, sob condição de nomeação de defensor público.
E, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Andréa Nóbrega de Assis Martins, Técnica Judiciária, o digitei. -
16/11/2022 08:38
Expedição de Edital.
-
14/11/2022 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 19:00
Conclusos para despacho
-
14/08/2022 22:41
Juntada de provimento correcional
-
19/07/2022 00:32
Juntada de Petição de cota
-
19/07/2022 00:32
Juntada de Petição de cota
-
16/07/2022 07:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 15/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 07:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 10/05/2022 23:59:59.
-
12/04/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 22:11
Juntada de Petição de cota
-
24/01/2022 00:00
Edital
COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0002294-18.2017.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Edinaldo Felipe Nery e outros, vulgo pelado,natural de Cruz do Espírito Santo,nascido em 25/08/1994,filho de Rosa Maria,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita á acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Andréa Nóbrega de Assis Martins, Técnica Judiciária, o digitei. -
22/01/2022 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2022 19:51
Juntada de Carta precatória
-
03/12/2021 10:02
Juntada de Alvará de soltura
-
03/12/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0002294-18.2017.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Edinaldo Felipe Nery e outros, vulgo pelado,natural de Cruz do Espírito Santo,nascido em 25/08/1994,filho de Rosa Maria,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita á acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Andréa Nóbrega de Assis Martins, Técnica Judiciária, o digitei. -
02/12/2021 10:02
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 13:28
Revogada a Prisão
-
29/11/2021 11:47
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 11:03
Juntada de Petição de defesa prévia
-
29/11/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0002294-18.2017.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Edinaldo Felipe Nery e outros, vulgo pelado,natural de Cruz do Espírito Santo,nascido em 25/08/1994,filho de Rosa Maria,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita á acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Andréa Nóbrega de Assis Martins, Técnica Judiciária, o digitei. -
26/11/2021 10:10
Juntada de Mandado
-
25/11/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0002294-18.2017.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Edinaldo Felipe Nery e outros, vulgo pelado,natural de Cruz do Espírito Santo,nascido em 25/08/1994,filho de Rosa Maria,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita á acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Andréa Nóbrega de Assis Martins, Técnica Judiciária, o digitei. -
24/11/2021 07:07
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 06:59
Juntada de Mandado
-
24/11/2021 03:33
Decorrido prazo de EDNALDO FELIPE NERY em 23/11/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 17:58
Outras Decisões
-
08/11/2021 08:41
Juntada de comunicações
-
08/11/2021 00:06
Publicado Edital em 08/11/2021.
-
05/11/2021 13:52
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 13:51
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 13:41
Apensado ao processo 0806204-78.2021.8.15.0331
-
29/10/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
29/10/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15 (quinze) dias.
Processo nº 0002294-18.2017.8.15.0331(PJE).
A Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Edinaldo Felipe Nery e outros, vulgo pelado,natural de Cruz do Espírito Santo,nascido em 25/08/1994,filho de Rosa Maria,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para citar o réu,para apresentar,no prazo legal,resposta escrita á acusação,sob condição de nomeação de defensor público.
E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.
Dra.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.
Eu, Andréa Nóbrega de Assis Martins, Técnica Judiciária, o digitei. -
28/10/2021 09:29
Expedição de Edital.
-
28/10/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 09:23
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 10:55
Juntada de Carta precatória
-
26/10/2021 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 10:21
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 17:58
Decorrido prazo de ERICK DA ROCHA MARTINS DE PINHO em 22/03/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 10:07
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 10:06
Juntada de intimação
-
11/03/2021 11:25
Processo migrado para o PJe
-
18/02/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO NOTA DE FORO 18: 02/2021 MIGRACAO P/PJE
-
18/02/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2021 NF 12/21
-
18/02/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 02/2021 10:18 TJESR60
-
01/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 09/2020 NF 37/20
-
26/08/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2020
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25/06/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2020
-
15/04/2020 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 15: 04/2020 CRUZ ESP SANTO (DESINSTALADA) 000022888201
-
15/04/2020 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 15: 04/2
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26/02/2018 00:00
Recebida a denúncia contra EDNALDO FELIPE NERY
-
21/08/2017 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2017
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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