04/12/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 08:47

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO ROBERTO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:15

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:57

Publicado Sentença em 16/11/2023.
22/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0849765-21.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: FERNANDO ROBERTO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: MURIEL OLIVEIRA DINIZ - PB31757, RAQUEL DE GOES PONTES - PB20067, CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS - PB19534, ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS - PB6592 Promovido(a): REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
11/11/2023 19:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/11/2023 15:39

Conclusos para despacho
04/11/2023 15:39

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/10/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2023 00:24

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2023 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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