31/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:54

Determinada diligência
27/05/2025 10:54

Deferido o pedido de
19/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:19

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/05/2025 11:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:24

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
28/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867405-13.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [x] Intimação da parte Exequente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade.

João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SOUTO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 12:42

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0867405-13.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a diligência, considerando as novas informações prestadas, nos termos ali requeridos.

Quanto ao pedido de buscas no Sistema CRC-jud, deixo de apreciá-lo, uma vez que a presente unidade judiciário não possui a respectiva habilitação.

JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/11/2024 08:12

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:46

Determinada diligência
23/09/2024 11:46

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO GOMES DE SOUTO - CPF: *40.***.*39-20 (EXEQUENTE)
17/09/2024 15:25

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
22/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867405-13.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 94017506, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 14:22

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:35

Expedição de Mandado.
13/12/2023 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SOUTO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:51

Decorrido prazo de MARCONI ROGERIO DE BARROS em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 04:33

Publicado Decisão em 20/11/2023.
22/11/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0867405-13.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 – Defiro o pedido de penhora de bens do executado.

Expeça-se o mandado, nos termos requeridos. 2 – Segue em anexo resultado de busca por bens no Sistema Infojud.

Ressalto que o documento foi juntado em caráter sigiloso, devido a proteção legal das informações ali contidas. 3 - Quanto aos demais pedidos de ID 77235713, indefiro-os, por não aguardarem relação com o objeto da presente demanda, conforme posicionamento consolidado no Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

MEDIDAS SATISFATIVAS DO CRÉDITO PERSEGUIDO DEVEM SER RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS, PARA QUE SEJAM MENOS GRAVOSAS AO DEVEDOR E MAIS EFICAZES.

INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ.

PRECEDENTE.

OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO EM FACE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO.

REVOLVIMENTO DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO.

APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ.

AGRAVO DESPROVIDO. 1. É assente a cognição jurisprudencial deste Sodalício no sentido de que as medidas de satisfação do crédito perseguido em execução não podem extrapolar os liames de proporcionalidade e razoabilidade, de modo que contra o executado devem ser adotadas as providências menos gravosas e mais eficazes.

Precedente. 2.

No caso em exame, o Tribunal de origem, analisando o acervo fático-probatório dos autos, concluiu que os pedidos formulados pelo exequente, de suspensão de passaporte, de suspensão da CNH e de cancelamento dos cartões de crédito e débito, seriam excessivamente gravosos aos executados e desproporcionais à obrigação de pagamento do débito, mormente considerando que, no caso, o Juízo a quo já deferira medida adequada a compelir os devedores ao adimplemento, determinando inclusão de seus nomes nos cadastros de proteção ao crédito.

A revisão de tal entendimento, na via estreita do recurso especial, sobretudo para perquirir a adequada aplicação do princípio da menor onerosidade no caso concreto, encontra óbice na Súmula 7 do STJ. 3.

Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp 1283998/RS, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 09/10/2018, DJe 17/10/2018) Assim, por se tratarem de medidas excessivamente penosas para a parte executada e por não possuírem qualquer ligação com o objeto da presente demanda, a suspensão da CNH, a retensão do passaporte e o bloqueio dos cartões de crédito não merecem ser deferidas.

P.I.

Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 16 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
16/11/2023 09:31

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO GOMES DE SOUTO - CPF: *40.***.*39-20 (EXEQUENTE)
25/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE SOUTO em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 23:58

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
08/08/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:18

Determinada diligência
24/07/2023 10:51

Conclusos para despacho
06/07/2023 07:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 11:33

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 17/05/2023.
17/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 10:02

Determinada diligência
26/04/2023 10:57

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:37

Indeferido o pedido de FRANCISCO GOMES DE SOUTO - CPF: *40.***.*39-20 (EXEQUENTE)
16/12/2022 10:19

Conclusos para despacho
17/10/2022 06:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/10/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 09:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/09/2022 07:42

Expedição de Mandado.
26/09/2022 07:37

Juntada de Certidão
03/09/2022 10:11

Deferido o pedido de
06/08/2022 14:59

Conclusos para despacho
17/05/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 10:24

Recebidos os autos do CEJUSC
13/03/2022 10:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/03/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/03/2022 03:08

Decorrido prazo de MARCONI ROGERIO DE BARROS em 11/03/2022 23:59:59.
06/03/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2022 20:05

Juntada de diligência
25/02/2022 02:36

Decorrido prazo de JEAN HONORIO DE QUEIROGA em 24/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 17:49

Juntada de informação
07/02/2022 17:48

Expedição de Mandado.
07/02/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/03/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/01/2022 13:11

Recebidos os autos.
11/01/2022 13:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/01/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 03:35

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/11/2021 08:50

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:58

Outras Decisões
10/09/2021 13:23

Conclusos para despacho
17/08/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:50

Determinada diligência
12/05/2021 13:22

Conclusos para despacho
12/05/2021 13:22

Juntada de Certidão
04/05/2021 06:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 12:20

Conclusos para despacho
03/05/2021 12:18

Juntada de Certidão
28/02/2021 23:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 13:41

Conclusos para despacho
22/02/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2021 11:01

Conclusos para despacho
24/01/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 10:15

Conclusos para despacho
20/10/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 08:17

Conclusos para despacho
26/03/2020 08:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/08/2019 15:06

Decorrido prazo de JEAM MARCELY HONORIO DE QUEIROGA em 21/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 07:58

Conclusos para despacho
16/06/2019 00:57

Decorrido prazo de MARCONI ROGERIO DE BARROS em 06/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 00:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/06/2019 11:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/05/2019 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2019 14:54

Expedição de Mandado.
10/12/2018 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 02:40

Conclusos para decisão
10/12/2018 02:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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