TJPB - 0803502-02.2021.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Polo Ativo

Partes

JOSE ADAILTON BARBOSA DA SILVA 04664545460

CNPJ: 30.266.467/0001-49

Advogados

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA

OAB: 14457/PB

CPF *07.***.*10-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ: 08.917.080/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 09:02

    Juntada de Informações

  • 26/01/2024 08:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/01/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 00:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 24/01/2024 23:59.

  • 15/12/2023 01:00

    Decorrido prazo de JOSE ADAILTON BARBOSA DA SILVA *46.***.*45-60 em 14/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 00:51

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 23/11/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0803502-02.2021.8.15.0351.

    REQUERENTE: JOSE ADAILTON BARBOSA DA SILVA *46.***.*45-60.

    REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE, MUNICIPIO DE SAPE.

    DECISÃO Vistos, etc.

    Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, proceda o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, observando as disposições constantes na sentença de ID. 54905164 e decisão de ID. 59205701.

    Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, certifique nesse sentido e REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente.

    Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão.

    Publicado eletronicamente.

    SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

    JUIZ(A) DE DIREITO

  • 19/11/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 11:06

    Outras Decisões

  • 14/11/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/08/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 03:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 03/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 03/08/2023 23:59.

  • 10/07/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2023 13:49

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/06/2023 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 03/05/2023 23:59.

  • 19/01/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 22:48

    Juntada de RPV

  • 09/07/2022 04:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 08/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:44

    Decorrido prazo de JOSE ADAILTON BARBOSA DA SILVA *46.***.*45-60 em 28/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 08:20

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/06/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 13:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/04/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 10:07

    Transitado em Julgado em 21/03/2022

  • 04/04/2022 09:00

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/03/2022 05:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 21/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 04:23

    Decorrido prazo de JOSE ADAILTON BARBOSA DA SILVA *46.***.*45-60 em 16/03/2022 23:59:59.

  • 24/02/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 11:53

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2022 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 03:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/02/2022 23:59:59.

  • 18/01/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 11:31

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 08:44

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 13/10/2021 08:44

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/10/2021 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

  • 13/10/2021 00:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:26

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 13/10/2021 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.

  • 31/08/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 10:01

    Recebidos os autos.

  • 31/08/2021 10:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB

  • 31/08/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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