TJPB - 0002439-40.2015.8.15.0171
1ª instância - 1ª Vara Mista de Esperanca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 07:47
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 09:46
Juntada de informação
-
20/02/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 11:37
Juntada de Ofício
-
20/02/2025 10:55
Juntada de informação
-
28/08/2024 03:21
Decorrido prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S.A. em 27/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 01:34
Decorrido prazo de ANA CARLA DA SILVA SOARES ROCHA em 15/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 07:02
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 10:33
Transitado em Julgado em 15/12/2023
-
16/12/2023 00:35
Decorrido prazo de ANA CARLA DA SILVA SOARES ROCHA em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 00:35
Decorrido prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S.A. em 15/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:35
Publicado Decisão em 22/11/2023.
-
23/11/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0002439-40.2015.8.15.0171 Autor: ANA CARLA DA SILVA SOARES ROCHA Réu: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
DECISÃO: Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença movido por Ana Carla da Silva Soares Rocha em desfavor da Viação Itapemirim S/A, onde houve o bloqueio de numerários da conta da executada (fl. 235).
A executada, por meio da massa falida do Grupo Itapemirim, em petição de fls. 307/309, com fundamento na decisão de convolação da recuperação judicial em falência, requereu a suspensão da execução e consequente liberação do valor bloqueado, transferindo-se o numerário para a conta judicial da massafFalida.
Além disso, requereu a expedição de certidão de habilitação de crédito em favor da exequente no valor atualizado do débito de R$ 16.435,09 (fl. 346).
A exequente, por sua vez, concordou o valor dos cálculos apresentados, pleiteando a liberação em seu favor. É o breve relato.
Decido.
Compulsando os autos, verifica-se que a penhora dos valores questionados se deu após o deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa executada (fls. 111/122), atualmente em processo de falência, segundo consta na decisão de fls. 315/344.
Logo, é incontroverso que o bloqueio foi feito quando já em estado recuperacional.
Diante da situação fática apresentada, é preciso ter em mente que o simples bloqueio de valores depositados em contas bancárias não pode ser considerado como pagamento, que somente se perfectibilizaria com o levantamento do numerário, nos termos do artigo 904 do Código de Processo Civil, verbis: “Art. 904.
A satisfação do crédito exequendo far-se-á: I - pela entrega do dinheiro”.
Nesse contexto, o deferimento do pedido de recuperação ou a decretação da falência tem o condão de obstar a prática de atos constritivos por juízo distinto daquele onde tramita o processo recuperatório ou falimentar.
Entendimento diverso implicaria ferir o princípio da isonomia já que o exequente receberia seu crédito em detrimento dos demais credores sujeitos à recuperação.
Desse modo, uma vez decretada a falência da executada, o numerário bloqueado deve ser utilizado para o pagamento, em rateio, dos credores da massa falida, segundo a ordem das preferências legais, cabendo ao credor habilitar o seu crédito no quadro geral, a fim de que não seja violada a ordem das preferências dos créditos devidos pela massa.
Nesse sentido, decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
LEI 11.101/2005.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PENHORA DE NUMERÁRIO.
ACORDO JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE VALORES.
PENHORA APÓS A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA.
ARRECADAÇÃO PARA O JUÍZO FALIMENTAR.
POSSIBILIDADE.
DECISÃO MANTIDA. 1.
Nas hipóteses de demandas na fase executória, o entendimento majoritário do c.
STJ é no sentido de que a liquidação extrajudicial ou a falência da sociedade empresária devedora não possuem o condão de interromper processo de execução anteriormente ajuizado, ou de desconstituir a penhora já efetuada.
Contudo, o pagamento ao credor, ainda que com o fruto da alienação dos bens e valores constritos, deve respeitar a ordem de preferência legal. 2.
Uma vez decretada a liquidação extrajudicial ou a falência da devedora, o numerário encontrado deve ser utilizado para o pagamento, em rateio, dos credores da massa falida, segundo a ordem das preferências legais, cabendo ao credor habilitar o seu crédito no quadro geral, a fim de que não seja violada a ordem das preferências dos créditos devidos pela massa. 3.
Mesmo antes da decretação da falência, os valores eventualmente penhorados são atraídos ao juízo universal falimentar (Precedentes do c.
STJ).
Logo, a penhora realizada posteriormente deve, com mais razão, ser entregue ao juízo falimentar. 4.
Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF 07169349320188070000 DF 0716934-93.2018.8.07.0000, Relator: CARLOS RODRIGUES, Data de Julgamento: 13/02/2019, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 28/02/2019 .
Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, proceda com a expedição de certidão de habilitação de crédito em favor da exequente, no valor de 16.435,09 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos) perante o Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo/SP (processo nº 0060326-87.2018.8.26.0100).
Consequentemente, autorizo a liberação do numerário depositado em conta judicial em favor do juízo da falência, devendo o valor ser transferido para a conta informada na fl. 309.
Com efeito, certificada a preclusão da presente decisão, oficie-se ao banco depositário para que providencie a referida transferência.
Após, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Cumpra-se, com as cautelas legais.
Esperança/PB, 22 de setembro de 2023.
Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito -
25/09/2023 15:10
Deferido o pedido de
-
01/09/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 17:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/08/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 08:12
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 08:31
Juntada de informação
-
08/11/2022 08:27
Juntada de Ofício
-
08/08/2022 14:51
Juntada de documento de comprovação
-
08/08/2022 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 12:26
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 12:11
Juntada de documento de comprovação
-
23/07/2022 23:58
Juntada de Ofício
-
23/07/2022 23:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/07/2022 22:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 12:14
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 19:41
Transitado em Julgado em 22/03/2022
-
01/04/2022 15:10
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 22:21
Juntada de diligência
-
29/03/2022 13:09
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 01:51
Decorrido prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S.A. em 22/03/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 17:29
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 10:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/02/2022 17:43
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 01:53
Decorrido prazo de RODRIGO CAHU BELTRAO em 14/12/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 14:49
Juntada de documento de comprovação
-
18/11/2021 23:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/08/2021 22:47
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 01:54
Decorrido prazo de RODRIGO CAHU BELTRAO em 01/07/2021 23:59:59.
-
02/07/2021 01:54
Decorrido prazo de RODRIGO MORENO PAZ BARRETO em 01/07/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 22:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 21:12
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 21:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/05/2021 14:17
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
18/05/2021 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 09:43
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 09:40
Transitado em Julgado em 19/04/2021
-
18/05/2021 09:39
Cancelada a movimentação processual
-
20/04/2021 04:22
Decorrido prazo de RODRIGO CAHU BELTRAO em 19/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 04:22
Decorrido prazo de RODRIGO MORENO PAZ BARRETO em 19/04/2021 23:59:59.
-
18/04/2021 20:09
Decorrido prazo de MARIO FELIX DE MENEZES em 16/04/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 16:45
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/12/2020 10:55
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 10:55
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 02:42
Decorrido prazo de RODRIGO CAHU BELTRAO em 31/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 18:42
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2020 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 13:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/08/2020 16:23
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 15:55
Decorrido prazo de RODRIGO CAHU BELTRAO em 11/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 15:55
Decorrido prazo de RODRIGO MORENO PAZ BARRETO em 11/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 15:54
Decorrido prazo de RODRIGO CAHU BELTRAO em 11/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 15:54
Decorrido prazo de RODRIGO MORENO PAZ BARRETO em 11/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 15:52
Decorrido prazo de RODRIGO CAHU BELTRAO em 11/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 15:52
Decorrido prazo de RODRIGO MORENO PAZ BARRETO em 11/05/2020 23:59:59.
-
26/03/2020 17:23
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2020 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 08:14
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 08:14
Juntada de ato ordinatório
-
04/10/2019 15:40
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
24/05/2019 12:56
Processo migrado para o PJe
-
22/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 05/2019
-
22/05/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 05/2019 MIGRACAO P/PJE
-
22/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2019 NF 56/19
-
22/05/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 05/2019 16:05 TJEBE02
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
04/09/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO NAO REALIZADA 04: 09/2017 10:30
-
04/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2017
-
10/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2017 NF 100/1
-
10/07/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 04: 09/2017 10:30
-
04/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2017
-
13/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2017
-
10/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 06/2017
-
20/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 04/2017
-
09/03/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 03/2017
-
09/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 04/2017 AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO
-
07/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 03/2017 NF 34/17
-
29/11/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 14: 04/2017 09:30
-
26/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2016
-
04/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2016
-
04/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2016
-
12/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2016
-
04/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2016 P001368160171 10:56:04 VIACAO
-
04/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2016
-
06/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2016 P001368160171 15:17:33 VIACAO
-
20/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 05/2016 P000938160171 11:47:38 VIACAO
-
02/05/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 02: 05/2016
-
18/04/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 18: 04/2016 P000938160171 16:17:47 VIACAO
-
22/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 18: 03/2016
-
18/02/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 02/2016 NF
-
16/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 02/2016 NF 28/16
-
10/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2015
-
26/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2015
-
23/10/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 10/2015 TJEESTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2015
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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